quarta-feira, 11/dezembro/2024
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Dois desembargadores são contrários ao habeas corpus da ex-primeira-dama de MT

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Dois desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) defendem que a ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, volte para a prisão. Alvo de um mandado de prisão preventiva decretado pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, e cumprido na operação Ouro de Tolo, no dia 20 de agosto, a esposa do ex-governador Silval Barbosa conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) cinco dias depois e deixou a cela do Corpo de Bombeiros onde ficou presa.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou o julgamento do mérito do habeas corpus, cuja liminar já tinha sido negada e os desembargadores Alberto Ferreira e Rondon Bassil votaram contra o recurso da defesa de Roseli. Ou seja, para que ela volte para a prisão. No entanto, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, convocado para julgar o caso, pediu vista e adiou a conclusão. Dessa forma, o HC retorna à pauta de julgamento na próxima quarta-feira (25).

Entendimento jurídico é de que se o recurso for negado, a prisão da ex-primeira-dama poderá ser restabelecida. Em sua decisão proferida no dia 25 de agosto o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, relator do HC de Roseli, defiriu a liminar para assegurar à paciente o direito de responder ao processo em liberdade. Porém, até o julgamento do habeas corpus, sem prejuízo do julgamento do recurso semelhante originário pela instância estadual (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) e da aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão, se necessárias.  

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