O vereador Dilmair Callegaro (PL) confirmou hoje, ao Só Notícias, que conversou com os demais membros da comissão de inquérito parlamente e colocou seu nome à disposição para ser presidente da CPI das Águas de Sinop que fará investigações sobre as obras da rede de esgoto. Dilmair afirmou que a definição ainda não saiu devido a impasse de agenda dos sete parlamentares que formam a comissão – desde pelo menos dia 23 do mês passado – não conseguiram se encontrar pessoalmente para escolher presidente e relator, primeiro passo para a comissão iniciar as investigações. No entanto, o vereador disse que a indefinição não ameaça as investigações.
Nos bastidores, os nomes de Gilsimar Silva (MDB) e Marcos Vinícius (PSDB) são cotados para assumir a relatoria. Os demais membros são Rodrigo Gargantini (Novo), Elbio Volkeis (Podemos), Zezinho Construtor (Solidariedade) e Sandra Donato (Republicanos).
A CPI proposta em fevereiro foi assinada por todos os 15 parlamentares, tem prazo de seis meses, prorrogável por mais três, para investigar o rompimento da rede de esgotamento sanitário que causou danos em ruas e avenidas, especialmente na região central da cidade, área mais afetada pelas obras da concessionária.
A comissão poderá requisitar documentos, convocar responsáveis e solicitar informações a órgãos competentes e à empresa, com o objetivo de apurar a regularidade da execução do contrato de concessão e da fiscalização da prefeitura, além de identificar responsabilidades técnicas e contratuais. Também estão no escopo da investigação possíveis danos aos cofres públicos e à coletividade, irregularidades ambientais — como o eventual lançamento inadequado de esgoto em galerias pluviais e corpos hídricos — e indícios de atos ilícitos relacionados à obtenção ou manutenção da concessão, incluindo eventual pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Ao final, será elaborado um relatório conclusivo, sem poder de julgamento ou condenação, que poderá ser encaminhado ao Ministério Público ou a outros órgãos para adoção de medidas legais, se necessário.
Conforme Só Notícias já informou, o presidente da câmara, Remídio Kuntz (Republicanos), em tom irritado, demonstrou insatisfação, com a demora para o início das atividades e afirmou que os membros já poderiam estar atuando nas investigações.
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