Já chega a quase R$ 3 milhões o rombo identificado nos cofres municipais em decorrência do esquema de fraudes aos impostos e taxas da Prefeitura Municipal descoberto no ano passado durante a Operação Impostor. Após dez dias de observação do secretário municipal de Fazenda, Guilherme Muller, foi identificado um rombo de aproximadamente R$ 1,3 milhão na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) somente no período. A situação foi denunciada pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB) ao Ministério Público Estadual em junho do ano passado e em novembro a Delegacia Fazendária deflagrou a Operação Impostor, que culminou na prisão provisória de 20 pessoas, entre servidores e autônomos.
Durante as investigações, já foi constatado um rombo de mais R$ 1,2 milhão na arrecadação. No final de dezembro passado foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores denunciados durante as investigações, mas os trabalhos começaram, efetivamente, em janeiro, depois da transição da gestão municipal. No último dia 14 de fevereiro, o prefeito Mauro Mendes (PSB) determinou o afastamento preventivo de dez efetivos investigados. Outros dois comissionados que chegaram a ser detidos durante as investigações foram demitidos imediatamente após a liberação pela polícia.
Tanto a Delegacia Fazendária quanto a própria prefeitura trabalham na investigação de outros servidores supostamente envolvidos. "O trabalho de investigação continua, o levantamento das informações e as auditagens todas estão feitas sigilosamente", explicou Muller.
De acordo com ele, pessoas que estão envolvidas, inclusive servidores públicos municipais, ainda nem sabem que estão sendo investigadas. O mesmo acontece com as empresas responsáveis pelo rombo de R$ 1,2 milhão já apurado.
O secretário evita falar em números, mas a lesão aos cofres públicos pode ser substancialmente maior do que o montante já identificado. Conforme os delegados responsáveis pelo caso afirmaram na época da operação, trata-se de um esquema que acontecia há anos na Prefeitura de Cuiabá.
Os contribuintes interessados em receber vantagens como liberação de alvará, redução no valor venal de seu imóvel, entre outros, pagavam aos servidores, propinas que variavam de R$ 100 a R$ 5 mil, conforme levantamento inicial.
Ainda, segundo Muller, o PAD instaurado contra os servidores já está prestes a ser concluído. "A investigação administrativa feita pela corregedoria é capaz de ser concluída mais rapidamente que a realizada pela Delegacia Fazendária", avaliou. O prazo para a conclusão se encerraria em 8 de abril, mas pode ser prorrogado por mais 90 dias.
Até a instauração do PAD, para que os suspeitos de envolvimento não atuassem, a prefeitura concedeu férias e licença prêmio àqueles que tinham direito. Somente após a adoção da medida, os funcionários, denunciados por meio de inquérito policial, puderam ser preventivamente afastados. Como o processo ainda não foi concluído, eles continuam recebendo seus salários.
No âmbito do Executivo Municipal, eles são investigados por prática de conduta vedada ao servidor que inclui crimes contra a administração pública, improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos, corrupção, entre outros. Caso as denúncias sejam confirmadas, eles serão demitidos.