A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro acatou mandado de segurança e o vereador João Emanuel volta a ocupar a presidência da câmara municipal de Cuiabá. A decisão foi tomada hoje e suspende os efeitos da liminar do desembargador José Zuquim Nogueira e invalida os efeitos da sessão de 29 de agosto quando os vereadores votaram pelo afastamento de Emanuel
“Com essa decisão, restabelecemos a estabilidade na Câmara dos Vereadores de Cuiabá, por duas razões: a) pelo decurso do próprio tempo de quinze dias do supracitado afastamento inválido; b) por força judicial de 2ª instância, emanada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na decisão, a Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro aponta, inclusive, o quórum insuficiente para a providência de afastamento, inexistente no Regimento Interno”, aponta o advogado Eduardo Mahon, em nota.
Onofre Junior, vice-presidente, havia assumido o comando do legislativo. Os embates surgiram após criações de CPIs com apoio do grupo de Emanuel para investigar o prefeito Mauro Mendes. A maioria dos vereadores da bancada de situação entendeu que houve irregularidades em atos da presidência e votou pelo afastamento do presidente.
Houve fortes embates entre as duas bancadas, a câmara chegou a ter “problemas” no fornecimento de energia elétrica, o que impossibilitou realizar sessões. Esta semana, foram retomadas. Também houve ato de vandalismo sendo lançados coquetéis molotov que acabaram causando incêndio em gabinete de um vereador, causando prejuízos.
Em instantes, mais detalhes