A maioria dos deputados federais rejeitou, agora há pouco, a PEC (proposta de emenda constitucional) 37, que regulamentava as investigações criminais do Ministério Público, limitando sua atuação. Foram 430 votos não, apenas 9 sim e duas abstenções. Um dos motivos dessa rejeição são os recentes protestos nacionais que cobraram dos parlamentares a reprovação da PEC. Promotores e procuradores de justiça também fizeram diversas manifestações para que a proposta fosse reprovada. Ela reduz autonomia para investigar suspeitas de corrupção e irregularidades cometidas também por políticos no exercício do mandato.
O deputado mato-grossense Nilson Leitão (PSDB), líder da oposição, disse, ao Só Notícias, que “o Brasil vive hoje um dos maiores momentos de corrupção em sua história e foi importante a derrubada da Pec, mas precisa também de uma outra alternativa que foi protocolada hoje, que é a regulamentação da investigação criminal”.
Ele disse também que essa regulamenteção não será só para o Ministério Público, pois abre portas para um debate sobre a estrutura da investigação criminal no país.
De acordo com a assessoria, durante os debates relativos à votação da PEC 37/11, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que a proposta foi pautada em plenário por acordo fechado entre todos os líderes partidários. “A PEC está sendo votada por decisão unânime de todos os líderes, foi decidido por todos os líderes, que poderiam ter optado por adiar, mas decidiram votar esta noite e assim está acontecendo”, declarou.
A manifestação foi uma resposta ao líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), que havia dito anteriormente que “a maioria dos deputados era a favor da PEC, tanto que ela foi aprovada [em sua admissibilidade] pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania” e que havia sido o “clamor das ruas” que fez com que o tema fosse pautado pelo plenário.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), argumentou na mesma linha do presidente e disse que todos os líderes partidários foram “sensíveis à argumentação” e puderam “ponderar com suas bancadas, mostrar a necessidade da rejeição da PEC, sem ter que crucificar quem quer que seja, sem ter que denegrir a trajetória de nenhum parlamentar”.
Com a rejeição a proposta será arquivada.
Conforme Só Notícias já informou, Leitão encaminhou voto contrário a proposta.
(Atualizada à 21h30)
