Os deputados estaduais criaram, hoje, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços de telefonia móvel em Mato Grosso. Dos 24 parlamentares, 16 foram favoráveis a proposta apresentada pelo deputado Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PR). Ele justificou o pedido devido a má qualidade dos serviços prestados pelas empresas no Estado.
De acordo com informações da assessoria, o republicano já apresentou cinco requerimentos solicitando informações que justificassem as denúncias recebidas de má qualidade do serviço prestado por algumas operadoras em alguns municípios. As operadoras lideram as reclamações nos Procons, descumprindo normas da Anatel e do Código de Defesa do Consumidor.
A comissão buscará investigar os motivos de tantas reclamações no serviço e, para isso, irá ouvir as partes envolvidas para esclarecer onde estão os gargalos do setor. “São muitas reclamações de falta de sinal, demora no atendimento dos call-centers e temos que acompanhar se realmente há uma melhoria nos serviços oferecidos aos consumidores”, explica o autor da proposta.
A CPI da Telefonia Móvel, conforme Regimento Interno da Assembleia Legislativa, deverá ter cinco membros, além de outros cinco suplentes, sendo que o artigo 378 das CPIs especifica que cabe ao autor do requerimento a presidência da Comissão. A Comissão pode ter duração máxima de 180 dias, sendo aceita prorrogação de 20 dias somente na fase de entrega de relatório.
Os membros ainda devem ser definidos.