O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) apresentou requerimento em que solicita a realização de uma audiência pública ampliada, em parceria com a bancada federal. A reunião será para debater o projeto da Fundação Nacional do Índio (Funai) que pretende ampliar os limites da Terra Indígena Enawenê-Nawê, sobre os municípios de Brasnorte, Juína e Sapezal. O novo processo de demarcação deverá atingir uma área de 600 mil hectares naquela região.
A audiência está marcada para acontecer no Sindicato dos Produtores Rurais de Juína, no dia 1º de abril. A reunião, segundo o deputado estadual, marcará a primeira manifestação contrária à criação da reserva, afim de que se evitem conflitos e, consequentemente, a ‘calamidade social” decorrente da desintrusão dessas áreas, a exemplo do que ocorreu em sua Suiá-Missú, região do Araguaia.
Dal Bosco afirma que a discussão precisa acontecer com a máxima urgência, já que os estudos para ampliação da área indígena estão em fase final. “Mais de 60% das terras dessa região já pertencem aos indígenas. Outra atrocidade é que essas áreas foram adquiridas de forma lícita, compradas do Estado e homologadas pela União. Os produtores não podem simplesmente ser despejados, como se tivessem ocupado de forma irregular”, questionou Dilmar.
De acordo com os produtores rurais a ampliação fere as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a demarcação da Reserva Raposa do Sol, em Roraima, quando ficou definido que áreas homologadas não poderão ser ampliadas.
