Os 24 deputados estaduais de Mato Grosso passarão a receber mensalmente salário de R$ 18,3 mil, caso a Câmara Federal acate a proposta defendida pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e aumente o vencimento dos seus parlamentares para R$ 24,5 mil.
O aumento na Assembleia Legislativa ocorrerá porque, legalmente, os deputados estaduais têm direito a receber 75% do que ganha um federal, o que já ocorre hoje em dia. O aumento na Câmara dos Deputados, que paga atualmente aos seus parlamentares R$ 16,5 mil, pode ocorrer porque Michel Temer defende a fusão do salário com a verba de representação (aproximadamente R$ 7 mil).
A proposta de Michel Temer vem gerando muita polêmica, pois fará com que os 513 deputados federais do país inteiro recebam o mesmo que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Várias assembleias legislativas do país foram consultadas e se mostraram favoráveis à idéia, apesar do grande impacto.
No caso de Mato Grosso, os 24 deputados passariam a receber R$ 6 mil a mais que os R$ 12,3 mil pagos atualmente, ou seja, aumento de praticamente 50%. O reajuste, no entanto, só poderá beneficiar os deputados que assumirem em janeiro de 2011, já que a lei permite aumentos apenas para a legislatura seguinte.
O aumento em Brasília promoverá um verdadeiro efeito cascata. Assim como os deputados estaduais têm direito a receber 75% do que recebe um federal, os vereadores também podem reajustar os próprios salários de acordo com os estaduais. No caso de Cuiabá, cada um dos 19 parlamentares recebe 75% do que ganha um estadual, ou seja, R$ 9,5 mil, além de outros benefícios.
O presidente da Câmara, Michel Temer, alega que a eventual incorporação de uma parcela da verba aos subsídios representaria uma economia para a Câmara dos Deputados e também ao Senado. Ele diz que a medida pode ser implementada através de um decreto legislativo, o que permitiria o reajuste já para a atual legislatura.
Outro lado – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), não foi encontrado ontem para comentar o assunto. Sua assessoria ressaltou, no entanto, que o assunto ainda não foi discutido oficialmente pelos parlamentares mato-grossenses. Cada um recebe atualmente R$ 30 mil por mês, além do vencimento, para contratação de pessoal sem a realização de concurso público.