Os deputados começam a debater, na Assembleia, os problemas financeiros que estão trazendo fortes impactos para os cofres públicos e vão avaliar os cortes que devem constar no Projeto de Lei Orçamentário Anual 2017 (PLOA) enviado pelo governo à Assembleia Legislativa. O governo está reduzindo repasses para os poderes e, este mês, dividiu o pagamento dos servidores devido a falta de recursos.
O deputado José Domingos Fraga (PSD) falou sobre a atual situação da saúde pública estadual, que está com repasses atrasados para a empresa contratadas. “Pude visitar o Hospital Regional de Sorriso e me deparei com profissionais terceirizados que há quatro meses não recebem salários. Estes profissionais, muitos deles médicos, estão desmotivados e a saúde pública um caos. Até mesmo a lavandeira do hospital está trabalhando para atender somente o mínimo necessário”.
Ainda de acordo com o deputado, o problema poderá se agravar ainda mais em 2017, caso o PLOA seja aprovado conforme a proposta do governo, que prevê um aumento de 8% nos investimentos em saúde, em comparação com a LOA 2016.
“Atualmente, a receita ideal para a saúde seria de, no mínimo, R$ 1,8 bilhão, e o governo previu R$ 1,5 bilhão para o ano que vem. Assim, é impossível pensar em novos investimentos e construção de hospitais. O governo precisa criar condições para a manutenção dos serviços que deveriam ser oferecidos antes de pensar em novos empreendimentos”.
O líder do governo, Dilmar Dal Bosco (DEM), reconheceu que a situação da saúde exige cuidados e destacou que o Estado vai precisar do apoio dos deputados para garantir o pagamento dos salários dos funcionários e os repasses à saúde. “O governador Pedro Taques assumiu o governo com déficit que superava R$ 1,5 bilhão, incluindo os repasses atrasados aos hospitais. Agora é o momento de achar um caminho”, enfatizou.
Outro fator que, segundo Dal Bosco, contribui para a crise que atinge os cofres do governo é o atraso dos repasses por parte do governo federal.
O deputado Leonardo Albuquerque (PSD) concordou que a situação da saúde é preocupante no Estado e disse que grande parte do problema vem da falta de investimento que decorre desde gestões anteriores. “Há anos a saúde não recebe novos investimentos. E, com a CPI das OSS, conseguimos mostrar que pelo menos R$ 600 milhões poderiam ter sido poupados caso os contratos firmados pelo governo anterior tivessem tido melhor gestão”.