O vice-líder do PT Fernando Ferro e o deputado Roberto Magalhães (PFL) protagonizaram a primeira cena de baixaria durante o depoimento do ministro da Justiça, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O bate-boca começou quando Ferro estava com a palavra. Magalhães interrompeu, pedindo uma questão de ordem, dizendo que “a sessão estava sendo feita para indagar o ministro” e que “não era palanque eleitoral”.
O presidente da CCJ, deputado Sigmaringa Seixas, no entanto, manteve a palavra com Ferro. Magalhães, por sua vez, acusou a sessão de estar passando por “uma ditadura de líderes”. Ferro indignou-se com a acusação e respondeu dizendo que Magalhães era “um ditador enrustido”.
Seixas foi obrigado a suspender a sessão durante cinco minutos, porém não conseguiu cessar o nervosismo dos parlamentares. Ambos continuaram batendo boca com os microfones desligados por mais alguns segundos até serem acalmados pelos membros de seus respectivos partidos.
O ministro negou participação no caso de quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa ou que tenha cometido qualquer ato ilegal como ministro da Justiça. “Tenho certeza que não maculei o meu dever de ministro. Não fui além nem aquém do que permitia a Constituição”.
Bastos relatou como o presidente Lula, ficou sabendo do caso. O ministro disse que, no dia 21 de março, foi chamado pelo presidente por volta das 18h. “Eu disse ao presidente que estávamos diante de um fato muito grave, que era o Estado abusando do direito de um cidadão”, relatou.
No dia 23, Lula chamou Bastos e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ao seu gabinete. “Ele disse que era questão muito grave, que era uma questão de honra para o governo a apuração do caso, e se falou na saída do ministro Palocci”.
Bastos disse ainda que trabalhou para que as investigações sobre o caso Francenildo ocorressem da forma mais rápida possível. “Pedi investigação rápida e isso foi feito em um tempo recorde. Foi desvendada a cadeia sobre a quebra do sigilo do caseiro”.
O ministro afirmou que tem orgulho de ter largado a vida privada e ter se dedicado à vida pública. “Quando fiz isso, queimei as pontes com a vida privada, queimei as pontes com a advocacia”.
Em sua fala inicial, o ministro da Justiça disse também que relatou o fato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu dever, “sem proteger nem privilegiar ninguém”. Ele afirma ter agido com prudência e tranqüilidade durante todo o caso e, por isso, está à total disposição dos parlamentares.
Advogado
Bastos manifestou a sua indignação com as acusações que vem sofrendo. A oposição lhe atribui o papel de mentor do plano de acobertamento de Antonio Palocci no caso da quebra de sigilo do caseiro. O ministro não aparece no relatório da PF sobre a quebra de sigilo, embora ele tenha participado de encontro na casa de Palocci no dia 23, uma semana depois da violação dos dados do caseiro. Bastos afirmou que foi à casa de Palocci nessa data para apresentar o advogado Arnaldo Malheiros Filho.
Relatório
A Polícia Federal apresentou ontem à Justiça relatório preliminar sobre as investigações da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro. No documento, a PF aponta o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci como o mandante da operação. O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de Palocci, são citados como co-autores do crime.
No início da sessão, o presidente da CCJ, deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), disse que Thomaz Bastos foi à comissão espontaneamente. Não foi convidado ou convocado.
Os integrantes da CCJ têm três minutos para fazer perguntas, e o ministro, três minutos para responder. Há direito de réplica e tréplica. Outros parlamentares podem questionar Thomaz Bastos. Cada líder de partido, por exemplo, terá o direito de perguntar no tempo proporcional com o número de parlamentares na bancada.
Às 10h30, o número de inscritos para fazer perguntas ao ministro da Justiça era de 37 deputados, sendo que, dois deles não fazem parte da CCJ. Neste horário, foram contabilizados 43 deputados presentes.
Seixas acredita que a comissão seja o local mais apropriado para as explicações do ministro, pois o debate poderá ocorrer de forma mais objetiva, sem muitas interferências.
