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Deputado quer proibir que líder do governo ocupe cargo na mesa diretora

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O deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou um projeto de resolução que acrescenta estabelcendo que o presidente e o 1º secretário da Assembleia Legislativa não poderão ser líderes de Governo nem fazer parte das comissões permanentes ou temporárias. No regimento interno atual não há proição para os deputados que têm cargos na mesa diretora exercerem, simultaneamente, figurem nas liderança ou ocupem cargos nas comissões permanentes ou temporárias, dando margem ao acúmulo das funções.

"Nesse contexto, a iniciativa tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do processo legislativo. Vale ressaltar que, o Regimento Interno do Senado Federal já veda a participação do presidente da Mesa Diretora nas comissões, sendo que, na Câmara Federal, tramita projeto da mesma iniciativa", disse Zé Domingos.

Até o mês passado, o deputado Romualdo Junior era líder do governo Silval e também ocupava a função de vice-presidente da Assembleia. Ele fez parte da chapa única e foi eleito 1º vice-presidente.  Por decisão própria, deixou a liderança do governo estadual

 

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