O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) esteve no Ministério do Turismo (MTur), em Brasília, para pedir a liberação de recursos financeiros para festivais e campeonatos de pesca realizados por municípios mato-grossenses que, hoje, enfrentam grandes dificuldades devido à falta de recursos financeiros. O parlamentar alega que muitas cidades foram prejudicadas devido à escassez de recursos e, com a crise econômica instalada no país, a realidade desses festivais é ainda pior.
De acordo com a secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra, um levantamento apresentado pelos municípios potencialmente turísticos, de Mato Grosso, já está sendo feito e em breve o MTur irá se pronunciar a respeito. “Infelizmente, a crise afetou todas as áreas. O país inteiro passa por um momento economicamente crítico, o orçamento das pastas foi reduzido, porém existe uma preocupação com aqueles potencialmente turísticos e nós, com certeza, iremos dar uma atenção especial. O Plano Nacional de Turismo prevê isso”, garantiu a secretária.
Silvano lembra o cancelamento de um dos maiores festivais de pesca do mundo, em água doce, o Festival Internacional de Pesca Esportiva (Fipe), no rio Paraguai, em Cáceres. O evento, em 2013, foi cancelado por falta de verba para custear a estrutura que deveria ser montada. À época, com o salário dos servidores em atraso e problemas na saúde e em outras áreas do município, o chefe do Executivo municipal decidiu pelo cancelamento do festival -que há pelo menos três décadas reúne turistas do mundo inteiro.
Posterior a 2013, o festival vem ocorrendo de forma tímida e com recurso apertado. A falta de investimento se estende a Barra do Bugres – mais de duas décadas realizando o evento – , Aripuanã – há 10 anos realiza o festival – , Tapurah – já realizou 3 festivais, São José do Rio Claro – que realiza há quase duas décadas o festival “O Matrinxã do Brasil”, e outros municípios de Mato Grosso.
“Um evento do porte do que acontece em Cáceres, que reúne mais de 100 mil pessoas, por exemplo, não pode acabar ou cair o padrão. Já foi cancelado uma vez pelo prefeito da cidade por falta de apoio financeiro, o que aliás, fez o correto, no entanto, precisamos encontrar uma solução. Eventos assim, que movimentam a economia local e que exploram as potencialidades turísticas do nosso estado, não podem simplesmente acabar. Precisamos fomentar o turismo em nosso Estado”.
O parlamentar acredita que esse investimento é possível, tendo em vista as novas regras do Ministério do Turismo, publicadas no Diário Oficial da União no dia 1º de agosto deste ano, que garantem que a partir de então, 90% dos recursos federais da pasta serão destinados aos mais de 2 mil municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e 50% do orçamento próprio do ministério será por meio de chamamento público.
Os municípios que não fizerem parte do Mapa também serão beneficiados, porém até 10% da programação orçamentária anual, desde que justificado o interesse no desenvolvimento turístico local. Estão aptas a receber os recursos entidades da administração pública federal, estadual ou distrital, direta ou indireta, os consórcios públicos, as instituições do Sistema S e as entidades sem fins lucrativos.
Vale ressaltar que a regra não contempla eventos realizados por entidades privadas.
