Um dos primeiros atos do deputado federal Fábio Garcia (PSB), em Brasília, tem gerado polêmica na comunidade científica. O parlamentar retirou de pauta, na semana passada, um decreto legislativo que dispunha sobre o ingresso do Brasil no Observatório Europeu do Sul (ESO), a maior organização intergovernamental de pesquisa astronômica do mundo, da qual apenas 14 países da União Europeia fazem parte.
Sem a análise e a votação do projeto, o acordo não poderá entrar em vigor, embora a ESO já disponibilize suas instalações a astrônomos brasileiros. O ato de Garcia foi criticado pelo Planetário Via Láctea de Mato Grosso e pela imprensa nacional. Um artigo do jornalista científico Salvador Nogueira, da Folha de São Paulo, chamou o deputado de “aparecido da vez” e atribuiu ao parlamentar o uso de um “discurso para os ignorantes”.
Garcia justificou a retirada do projeto da pauta sob o argumento de que neste momento de contingenciamento, o país não pode gastar R$ 800 milhões com pesquisas astronômicas enquanto o povo brasileiro sofre com a ausência de Saúde, Educação e Segurança Pública.
O parlamentar também afirmou que pretende convencer os outros deputado de que o Brasil “tem questões urgentes para serem solucionadas, e por isso não se deve gastar um montante desses em estudos astronômicos, agora”. “Os astros que precisam ser enxergados no Brasil é o povo brasileiro”, disse Garcia. Segundo o socialista, o governo brasileiro teria que pagar R$ 400 milhões só para aderir ao acordo, e mais R$ 400 milhões até 2021.
No artigo intitulado “Caso ESO: show de ignorância política”, o colunista da Folha de São Paulo chamou a atenção para o fato de que, ao contrapor a ciência à saúde a à educação, o deputado criou um “falso antagonismo”. E ainda questionou o parlamentar: “Eu fico intrigado em saber como o deputado Garcia pretende tirar a verba federal que seria alocada para a entrada do Brasil no ESO e aplicá-la em segurança pública, que é da esfera estadual. Ele tem um plano? E quantos meses de segurança pública ele consegue bancar com 800 milhões de reais? Ele fez a conta? E sobre a saúde, teremos alguma chance de dar condições dignas de atendimento ao cidadão brasileiro com 800 milhões de reais? Ele sabe qual é o orçamento anual do Ministério da Saúde?”. Salvador Nogueira acredita que o Brasil pode ser excluído do grupo, devido à demora na aprovação do acordo.
O diretor presidente da Via Láctea, Carlos Wagner Ribeiro, reforçou as críticas e classificou a atitude do deputado de absurda. Ele lembra que o planejamento orçamentário da União prevê recursos para as áreas apontadas como prioridade pelo parlamentar, mas que esses recursos são alvos de crimes de corrupção. Carlos Wagner Ribeiro.
“Um absurdo o Brasil sair desse contexto. Ainda mais quando se sabe que há sim verbas de impostos alocadas para as áreas que o parlamentar lembra serem prioritárias como a Saúde, a Educação e a Segurança. Contudo, milhões são desviados para a corrupção e muito pouco é feito, problema, este sim, que deve ser combatido veementemente na tribuna da Câmara Federal e não a busca pelo conhecimento, que, afinal, é uma forma de incremento à educação e não um desperdício para o país”.
Para o Salvador, o deputado, que é da oposição ao governo federal, ainda fez um “agrado involuntário” à presidente Dilma Rousseff (PT), que poderá alegar que a oposição retirou o projeto de pauta, inviabilizando o acordo proposto pelo próprio governo em 2010, quando Lula era o presidente do Brasil. Ou seja, Dilma, que enfrenta forte crise política e econômica, se veria livre de cumprir o acordo internacional e colocaria a responsabilidade na oposição.