Após um período de pouco menos de um mês licenciado das atividades parlamentares, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) reassumiu o mandato na Assembleia Legislativa, ontem, e apresentou requerimento para a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso.
A proposta é que os deputados envolvidos no grupo trabalhem para aprimorar a legislação estadual, garantindo acesso dos comerciantes ao debate e tramitação das propostas que sejam de interesse do setor. O requerimento já conta com as assinaturas de 13 parlamentares. Em discurso na tribuna, no entanto, Oscar defendeu que todos os 24 deputados apoiem a ideia.
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o setor do comércio foi o responsável por quase 62% do ICMS arrecadado ao longo do primeiro bimestre deste ano. Já o setor de serviços arrecadou cerca de 23% do principal imposto estadual.
Em contrapartida, por causa da crise econômica enfrentada pelo país, os postos de trabalho no comércio sofreram uma queda de aproximadamente 30% no ano passado. A redução foi a primeira em 12 anos consecutivos de saldos positivos neste quesito.
"Esse momento diferenciado pelo qual passa o nosso país é o que justifica esse olhar diferenciado para este setor que representa muito para o estado de Mato Grosso”, defende Oscar, que desde o início do mandato vem atuando neste sentido, como quando assumiu a relatoria do projeto de Estatuto da Micro e Pequena Empresa.