O deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD) apresentou projeto de lei que cria o sistema de compensação de energia elétrica aos consumidores que produzem energia renovável, seja por meio de captação solar ou eólica. A compensação será disponibilizada de acordo com o recurso excedente em kWh (Quilowatt-hora) na conta de energia do consumidor. O objetivo é uma forma de incentivar a produção de energias renováveis no estado.
Segundo o parlamentar, o sistema de compensação de energia é um método que permite ao consumidor economizar na conta, oportuniza também a quem adquiriu o sistema de energia solar ou eólica, fornecer à distribuidora da rede pública o excedente de energia por ele produzida e receber em troca um “crédito de energia”. Tal crédito pode ser deduzido da fatura do mês seguinte ou nos 36 meses subsequentes, tanto na unidade produtora ou em outra unidade, desde que pertencente ao mesmo titular.
Ou seja, o consumidor/produtor de energia renovável que possui duas casas, sendo que uma delas gera mais energia do que consome, poderá utilizar esse excesso para reduzir os gastos com energia da outra.
A energia solar é um tipo de captação de energia luminosa, que posteriormente é transformada em alguma forma de energia passível de ser utilizada pelo homem, seja para aquecimento da água ou como energia elétrica. Por sua vez, a energia eólica é a transformação da energia do vento em energia útil ao homem.
Segundo Zé Domingos, isso pode estimular a geração de energia a partir de fontes renováveis, em especial a solar e a eólica, garantindo um desenvolvimento baseado na sustentabilidade ambiental.
A informação é da assessoria.