A possibilidade de taxação das commodities (soja, milho, sorgo e outros produtos primários) para ajudar no pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) do funcionalismo público de Mato Grosso foi descartada pelo deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) para este ano. O parlamentar acredita que a proposta poderá ser discutida e construída, mas só deverá surtir efeitos – caso seja aprovada – a partir de 2017. As informações foram prestadas após reunião com o Fórum Sindical, no Colégio de Líderes, da Assembleia Legislativa.
O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de Mato Grosso (Sinpaig) e interlocutor do Fórum Sindical, Edmundo César Leite, também falou sobre a proposta do Estado taxar o agronegócio. Segundo o porta-voz ou o Estado taxa os produtores de soja, ou a corda “acabará arrebentando para o lado dos servidores”.
Leite argumentou que os servidores não podem ser mais penalizados com medidas de contenção de gastos. “Nós já apresentamos várias medidas ao Executivo para que ele tenha ganho na arrecadação. Além das commodities, a taxação dos defensivos agrícolas, por exemplo”, apontou Edmundo César, como alternativas para arrecadar mais e sair da crise.
“As propostas e análises sobre a taxação dos produtos primários devem ser discutidas para a composição da Revisão Geral Anual (RGA) do ano que vem. Então, temos que construir a proposta em conjunto com todos os setores – e também fazer o dever de casa cortando na nossa própria carne. RGA é direito constitucional. Ele é uma conquista do servidor público e um patrimônio e não pode ser discutido. Ainda estou impressionado com o grau de discussão que estão dando a esse direito estabelecido. Na Assembleia Legislativa defendo que se pague a RGA e se discuta o Plano de Cargos, Carreiras e Salários [PCCS] depois”, pontuou Emanuel Pinheiro.
