O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, hoje, para falar sobre a possível criação de um novo Fundo do Transporte de Habitação (Fethab). O novo tributo seria especificamente para obras de infraestrutura, em especial para o asfaltamento de estradas não pavimentadas, recuperação das já pavimentadas e construção de pontes de concreto.
O atual fundo, que tem como base de contribuição o óleo diesel, permanecerá compartilhado em 50% entre municípios e governo, com arrecadação de R$ 524 milhões. A nova proposta terá como base de contribuição as commodities agrícolas (soja, madeira, boi, algodão), que ficará 100% para o Estado, com previsão de arrecadação de R$ 325 milhões.
“O governo realizou uma audiência pública para debater a questão, em Sinop, e deverá realizar outras audiências para a elaboração deste novo fundo, pois terá um ajustamento na taxação da cultura do algodão, até porque o Estado entende que o algodão tem contribuído de forma pequena, em relação às demais culturas que hoje fazem parte da base de arrecadação do Fethab”, explicou o parlamentar.
Apesar de ser contra a criação de fundos, Zé Domingos ponderou que a criação de um novo Fethab virá ao encontro aos anseios de infraestrutura e logística do Estado.
“Se essa for a vontade do governador e o segmento produtivo não questionar a iniciativa, nós apoiaremos, desde que não diminua a receita dos municípios, pois entendemos que tudo acontece lá e o Estado assumiu o compromisso de que não mexerá no Fethab compartilhado com os municípios. Eu sou contra a criação de fundos, mas não podemos deixar de colaborar, pois precisamos dar a logística necessária para que Mato Grosso seja não só um estado produtivo, mas acima de tudo, competitivo”.
O parlamentar disse ainda que o governo pretende criar um fundo regional, também direcionado à pavimentação. O fundo seria elaborado com apoio do setor produtivo e terá data para criação e extinção do mesmo, pois o intuito é que tal fundo execute uma determinada obra para qual foi especificamente criado.
“Esse fundo seria feito por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), com a contribuição direta através do produtor e a participação do Governo. E aquilo que for arrecadado, 70% será destinado às obras e o restante, 30%, para socializar com as demais regiões pobres do estado, que infelizmente não tem condições de criar esse fundo regional, para fazer frente aos desafios de infraestrutura e logística, de Mato Grosso”.
