Deputados e lideranças indígenas pediram o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, durante sessão solene em homenagem ao Dia do Índio, no plenário da Câmara dos Deputados. O deputado Ságuas Moraes (PT-MT), presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas, ressaltou que a PEC 215, tem duas inconstitucionalidades: em primeiro lugar, porque a demarcação de terras indígenas gera despesas para a União, e só quem pode criar essas despesas é o Poder Executivo; segundo porque o direito dos povos indígenas seria cláusula pétrea, que não pode ser alterada. Moraes defendeu a discussão e elaboração de políticas públicas voltadas para os povos indígenas, para que tenham melhor qualidade de vida.
Segundo o deputado Nilto Tatto (PT-SP), a população indígena tem um crescimento médio maior que a população brasileira, graças às terras que foram conquistadas nos últimos anos. “O Brasil já terminou essa fase de querer eliminar a diversidade cultural”, disse ele, conclamando os colegas a votar contra a PEC.
O deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO) afirmou que a bancada que defende os povos indígenas na Câmara pode ser pequena, mas é aguerrida. Ele tranquilizou os índios presentes afirmando que essa bancada conseguirá sensibilizar os demais parlamentares quanto à necessidade de rejeição da PEC 215.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) ressaltou que a PEC é inconstitucional e foi proposta por aqueles que querem usar a motosserra nas terras indígenas. Segundo ele, o Brasil tem uma dívida sagrada com os índios, desde a época em que se propagou a varíola entre as populações indígenas. “Nós devemos organizar a resistência contra os ruralistas.”
O deputado Marcon (PT-RS) disse que os índios podem contar com o PT. “A luta dos pobres é a nossa luta também”, afirmou.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que a PEC não deveria nem sequer ter sido apresentada. “É um escândalo, uma vergonha, é uma afronta ao que existe de mais sagrado, que são os direitos e garantias individuais dos primeiros habitantes deste País. Também fere a separação de Poderes, por retirar atribuições do presidente da República!”
A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) disse que o atual governo vai entrar para a história como o que menos demarcou terras indígenas. Ela conclamou os colegas a dar um basta à PEC.
O deputado Sarney Filho (PV-MA) disse que os índios são os verdadeiros guardiões do meio ambiente. Ele criticou o agronegócio e afirmou que há no Congresso uma clara dissonância entre o que o povo brasileiro deseja e o que se decide no Parlamento. “O povo brasileiro não é ruralista”, disse. “Ao lado de vocês e da sociedade esclarecida, vamos vencer. A luta será grande, mas será vencida”, acrescentou.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) disse que, se depender deste Congresso, não haverá demarcações de terras indígenas e de quilombolas nem a reforma agrária.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não pôde comparecer à sessão, mas enviou discurso no qual registra a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas como uma das iniciativas da Câmara dos Deputados em prol da luta indígena.
A criação da PEC 215 para definir novos critérios para demarcação de terras indígenas foi proposta pelo deputado mato-grossense Nilson Leitão (PSDB), vice-líder do partido na Câmara, e que preside a comissão especial criada para analisar a proposta.
