O deputado mato-grossense José Medeiros (Podemos), vice-líder do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara, entrou na polêmica discussão sobre a comissão de frente da escola de samba Gaviões da Fiel, de São Paulo, que retratou uma batalha entre Jesus e o Diabo, com vitórias, em momentos diferentes da apresentação, para ambos. Nas redes sociais, o parlamentar disse acreditar “está mais do que claro” de que trata-se de um crime e pediu intervenção do Ministério Público.
Medeiros justificou a sua acusação com o código penal citando o decreto lei 2.848 de 1940, que aborda o sentimento religioso e o ultraje ao culto, que prevê pena de detenção de até um ano ou de multa. No entanto, outra citação do deputado, esta à constituição de 1988, contradiz o primeiro argumento ao defender que é “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.
As reclamações de Medeiros, político ultraconservador que fez carreira combatendo a esquerda, fazem coro às da bancada evangélica, que divulgou nota manifestando “profunda indignação e repúdio ao espetáculo”. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Lincoln Portela (PR), disse que “aquela apresentação não é arte, é crime. Nenhum direito é absoluto, logo o direito à manifestação artística não se sobrepõe à inviolabilidade da consciência e da crença. Manifestações dessa natureza estimulam o desrespeito e a intolerância, caminho inverso àquele que nós, brasileiros, estamos buscando consolidar continuadamente”.
Pelas redes sociais, a escola explicou que a intenção era chocar, provocar uma reflexão e publicou fotos de trechos em que Jesus sai vitorioso da batalha, dizendo que “Jesus venceu o mal. Ele vive”.
