O deputado Pedro Satélite (PSD) cobrou, hoje, do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão sobre a propriedade da área de 2,2 milhões de hectares localizada no Nortão, divisa com o Pará. A ação foi proposta pelo governo mato-grossense em abril de 2004 e ele aponta que a “demora de quase uma década na decisão do STF, está prejudicando centenas de famílias que residem na região conhecida como “Vale do Quinze”, que tem como referência o município mato-grossense de Guarantã do Norte. “As pessoas que residem na área estão impossibilitadas de legalizar suas terras e por consequência não recebem qualquer assistência do poder público tanto de Mato Grosso como do Pará que não podem agir enquanto não houver uma decisão do STF. Por outro lado o processo está pronto para ser julgado, agora o relator ministro Marco Aurélio, precisa ter coragem para dar seu parecer e por fim a esse impasse”, disse Satélite.
Na ação o governo de Mato Grosso através da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), alega que houve um erro cometido pelo clube de Engenharia do Rio de Janeiro, hoje Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela demarcação da área definida em um acordo assinado entre os dois Estados em 1900, que estabeleceu os marcos geográficos da divisão.
Na época foi definido que a divisa entre os dois estados ficaria a partir do Salto de Sete de Quedas na margem direita do rio Teles Pires, seguindo em linha reta até a margem esquerda do rio Araguaia, Ponta Norte da Ilha do Bananal, ponto demarcado por Rondon com a ajuda de antigos habitantes da região os Indios Karajás. Porém durante a elaboração da “Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo”, o órgão considerou como ponto inicial do extremo oeste da Cachoeira de Sete Quedas, e não o Salto das Sete Quedas. Resultando assim na incorporação considerada “indevida” ao estado do Pará da parte norte do território que pertenceria a Mato Grosso. A área em questão fica na floresta Amazônica.
Estudioso do assunto o jornalista e cineasta Cacá de Sousa afirma que quando Marechal Cândido Rondon fez a demarcação da divisa, tomou como base a Cachoeira de Sete Quedas um dois pontos definidos em acordo e demarcou o que ele chamou de “verdadeira ponta norte da ilha do bananal”. “O que houve por parte do governo federal foi um equivoco que precisa ser revisto e corrigido”, afirma o jornalista que há 25 anos pesquisa sobre a vida de Rondon, com produção de dois documentários sobre os feitos do Marechal.
“Caso a decisão não seja favorável à Mato Grosso a biografia do maior cartógrafo desse país, que foi Rondon, ficará manchada”, frisou Pedro Satélite.
