O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Savi (PR), cobrou do governo do Estado, por meio de indicação, a ampla divulgação das ações da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em cidades com até 50 mil habitantes. O objetivo é informar às cidades de pequeno porte sobre os benefícios que a entidade proporciona, por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública. Cópias da indicação também foram encaminhadas às secretarias de estado de Cidades e de Saúde.
O benefício em questão está relacionado ao financiamento para a implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário dos municípios. Esse tipo de contrato possibilita às cidades, a execução de serviços como o de rede coletora de esgoto; interceptadores; estação elevatória de esgoto; estação de tratamento; emissários; ligações domiciliares entre outras obras.
"Neste início de ano, início de mandatos eletivos, reinício de novas administrações e diante das inúmeras dificuldades financeiras encontradas pelos municípios como um todo, informações como esta que indicamos, são de uma relevância impar para quem está no comando de uma gestão e enfrenta muitas dificuldades em razão de trabalhar com recursos limitados", disse Savi.
Na justificativa da indicação, o parlamentar faz uma observação em relação aos programas desenvolvidos pela Funasa. A "Educação em Saúde Ambiental" é um deles, que tem por finalidade planejar, coordenar, supervisionar e monitorar a execução das atividades referentes à formulação e implementação de ações de promoção e proteção à saúde ambiental em consonância com a política do Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental; controle de qualidade da água e apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de saúde ambiental. E ainda, o programa de "Abastecimento de Água"; "Cooperação Técnica"; "Melhorias Sanitárias Domiciliares"; "Resíduos Sólidos" e "Saneamento Rural".
De acordo com o censo 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 100 cidades mato-grossenses estão aptas a aderir aos programas da Funasa. Entre os municípios estão Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Pontes e Lacerda, Colniza, Chapada dos Guimarães, Brasnorte, Barão de Melgaço e Reserva do Cabaçal.
