O deputado estadual Max Russi (PSB) propôs aos governos Federal e Estadual parceria para viabilizar os recursos para a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP), no município de Jaciara, a 140 km de Cuiabá. O objetivo é por fim ao problema carcerário que assola a região do Vale do São Lourenço.
A necessidade de uma nova unidade já vem sendo debatida pelo parlamentar, junto ao secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Jaciara), do Poder Judiciário, do Conselho da Comunidade, da Câmara Municipal e Prefeitura de Jaciara, que doou o terreno para a construção do CDP.
Atualmente, a Cadeia Pública está funciona, de forma alternativa, na antiga delegacia de polícia, cujas instalações não foram previstas para abrigar uma unidade prisional. Além da falta de infraestrutura e super lotação, já que tem 68 reeducandos num espaço para 45, a cadeia está localizada em lugar inadequado, bem no centro da cidade.
Outra unidade que passa por situação ainda pior é a de Juscimeira, que teve o fechamento anunciado pela Sejudh devido também a infraestrutura precária e ao espaço inadequado. No entanto, o parlamentar conseguiu articular junto ao Governo o adiamento desse fechamento, pois não haveria vagas na cadeia de Jaciara e a transferência dos reeducandos para a Capital dificultaria as visitas de familiares.
“Uma nova unidade prisional em Jaciara resolveria, por vez, o problema da região, já que abrigaria também os reeducandos de Juscimeira, Dom Aquino e São Pedro da Cipa”, justificou Max. Ele acrescentou ainda que “assim, a cadeia pública de Dom Aquino poderia abrigar uma unidade feminina, que é outra problema, pois sempre que ocorre a prisão de alguma mulher, ela é levada para a delegacia, enquanto aguarda vaga em Cuiabá ou Rondonópolis. Quando não surge a vaga, ocorre a soltura e prisão domiciliar, o que resulta quase sempre na reincidência”.
Apesar do diálogo entre a Sejudh e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), os recursos para a obra não foram disponibilizados por atraso na juntada de documentos necessários. “Vamos tentar reverter essa situação e garantir os recursos junto ao governo federal”, declarou Max.
Estrutura pré-moldada – Outra sugestão apresentada pelo deputado Max, caso não haja a liberação do recurso federal, seria a opção pela estrutura pré-moldada, um tipo de construção inovador, que usa a tecnologia de monoblocos com celas pré-prontas, já implantada com sucesso em outros estados, como Rio Grande do Sul e Rondônia, através de financiamentos do Governo junto BNDES.
“Além da agilidade na construção, cerca de seis a oito meses, a nova estrutura representa ainda economia aos cofres públicos, pois custa 20% mais barato do que as construções convencionais”, justificou o parlamentar em sessão. Ele acrescentou ainda que “o custo de manutenção é menor, pois não há pintura, nem cimento e o sistema de iluminação, ventilação e isolamento térmico são mais adequados”.
O modelo inovador permite que o agente penitenciário abra e feche as celas de um corredor superior às galerias sem contato direto com os reeducandos. As janelas são feitas de policarbonato. Além celeridade da obra, por se tratar de estrutura pré-moldada, o processo se torna ainda mais rápido, pois dispensa licitação, já que a única empresa brasileira que constrói essas unidades é detentora da patente do projeto.