O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) classificou como infundada a informação sobre uma suposta compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Este comentário não tem fonte e nem fundamento”, afirmou o parlamentar que pleiteia uma vaga no órgão fiscalizatório estadual, em entrevista ao Só Notícias.
Para Fraga, ninguém se exporia desta forma para supostamente comprar ou vender uma vaga no TCE já que isto é um assunto em evidência por conta de uma outra investigação. Atualmente, há um processo na justiça que apura a suposta compra de uma vaga no tribunal por parte do atual conselheiro Sérgio Ricardo, que foi afastado do cargo no início deste ano. O possível esquema de corrupção teria ocorrido durante a gestão do ex-governador Blairo Maggi, que também está no processo. O valor teria girado em torno de R$ 12 milhões, segundo a justiça.
Por outro lado, o deputado afirma que se mantém firme como postulante ao cargo de conselheiro desde que a vaga foi aberta e até hoje não preenchida. Ela foi aberta com a renúncia do ex-conselheiro Humberto Bosaipo. O caso está no Superior Tribunal Federal (STF), que acatou um pedido da Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon). Esta entidade alega a inconstitucionalidade da emenda à Constituição Estadual que amplia o tempo necessário de experiência para que auditores de contas possam ser indicados a um cargo de conselheiro. O assunto se arrasta desde 2014.
Domingos acredita em uma decisão monocrática na instância máxima da justiça, porém, não aponta prazo para que isso aconteça. Enquanto isso, alimenta a expectativa de ser indicado para o posto mesmo com alguns concorrentes diretos já aparecendo e querendo a mesma vaga.
Em relação a este assunto, o parlamentar disse que se incomoda e espera o cumprimento da palavra que foi dada a ele no passado – a de que seria o indicado pela Assembleia Legislativa para a vaga de conselheiro do TCE.
Além de Fraga, os deputados estaduais Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC) também já se manifestaram interessados na vaga do TCE.