“A reunião não atendeu a nossa expectativa, mas houve um avanço porque vimos uma disposição do governo em apresentar uma proposta para a categoria. Trata-se de um direito constitucional, que foi adquirido pelo servidor público quanto o pagamento integral do RGA. É um desrespeito com o servidor, mas houve avanços, isso é o que importa”, avaliou o líder do PMDB, deputado estadual Emanuel Pinheiro.
Pinheiro foi o autor da convocação do secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, na Assembleia Legislativa, durante a sessão legislativa de ontem. Na oportunidade, a equipe econômica expôs a fragilidade do governo em conceder aos servidores públicos estaduais a Revisão Geral Anual (RGA) de 11,28%.
O deputado Emanuel Pinheiro afirmou que os secretários da equipe econômica mostraram alguns dados numéricos sobre a possibilidade de o Estado conceder a Revisão Geral Anual aos servidores públicos em 2016. De acordo com Pinheiro, não há convencimento de que o governo não tenha caixa financeira para reajustar o salário dos servidores estaduais em 2016.
“Não há justificativa plausível nem do ponto de vista técnico nem do ponto de vista jurídico, que dê suporte ao governo para não pagar o RGA em 2016. É uma conquista constitucional dos servidores públicos do Estado. O que não pode é chegar o mês de maio e o governo dizer que não tem condições de conceder o reajuste. Isso é um retrocesso e um desrespeito aos servidores públicos”, afirmou Pinheiro.
Conforme o secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, as negociações seguem permanentes aguardando às condições financeiras do Estado. “Vamos manter o diálogo. Eu sei que nós não oferecemos nenhuma proposta. Voltamos a reafirmar que no mês de maio não será pago a RGA. Faremos uma proposta em junho que será apresentada aos líderes sindicais”.
