A deputada federal mato-grossense coronel Fernanda Rubia (PL) apresentou, ontem, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 493, que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta altera a lei 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Fernanda quer acrescentar o artigo. 33-A “garantindo aos estudantes do Sistema de Ensino Brasileiro o direito ao aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VolP) e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos países de Língua Portuguesa.”.
A deputada afirma que a linguagem neutra além de “ensinar o português errado, suprime as diferenças entre homens e mulheres, impõe uma assepsia de gênero que destrói o princípio de separação entre feminino e masculino. É impor o caos e a confusão sexual na cabeça de crianças”.
A deputada mato-grossense cita a França onde foi abolido o uso de termos não-binários onde “ houve a proibição deste tipo de linguagem nas escolas, em documentos públicos e nas universidades. Estes novos gêneros, usados para se referir a pessoas agênero ou de ‘gênero fluído’ dificultam o entendimento de crianças e adolescentes em processo de aprendizagem”, comenta a parlamentar.
A Academia Francesa, semelhante à Academia Brasileira de Letras, falou que trata-se de uma aberração linguística porque dificulta a compreensão de textos por crianças e adolescentes.
A assessoria da deputada menciona que o filólogo Evanildo Bechara, ocupante da cadeira 33 da ABL (Academia Brasileira de Letras) e coordenador da 6ª edição do Volp, menciona que a estrutura do português não suporta um gênero neutro, que existia no latim e persiste no alemão, mas desapareceu nas línguas neolatinas. “A gramática é como um edifício, você mexe na parte externa, que é a pintura, que são as palavras, mas não na estrutura, na parte interna”, afirma o estudioso.
O projeto vai tramitar na Comissão de Justiça e Redação da Câmara dos Deputados antes de ser votado em plenário e não há previsão de quando será apreciado por todos os deputados.
