O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Mauro Savi, afirmou ontem que a demora na votação das matérias que tratam do subsídio dos Oficiais e dos efetivos da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros já prejudicou a categoria. Com a prorrogação das discussões, muitos praças que esperavam há mais de 20 anos por uma promoção foram prejudicados, já que a data prevista para a progressão era 21 de abril.
“Perdemos já a progressão do dia 21 de abril, quando 204 praças seriam promovidos. E isso era um compromisso assumido pelo governador Blairo Maggi”, destacou o líder do governo ao sair da sessão plenária em que o deputado Maksuês Leite pediu vistas dos três projetos do Executivo que tratam do assunto.
Savi afirmou que respeita o pedido de vistas do deputado Maksuês Leite, uma vez que está previsto no Regimento Interno da Casa, mas argumenta que já existe um encaminhamento do governo sobre o assunto e que já foi inclusive aceito pela categoria.
“Essa demora prejudicou os policiais mais antigos, que há anos esperam por uma promoção”, ressaltou o 3º Sargento João Gonçalves Oliveira que está à espera da promoção para 2º Sargento. “Tenho 22 anos de Polícia Militar e estou há cinco como Terceiro Sargento”, acrescentou ao observar que o interstício entre um cargo e outro é de quatro anos.
Conforme Gonçalves, já houve um entendimento entre a categoria de que a prioridade é a aprovação do plano de cargos e carreiras. “Tem cabo juruna com 28 anos de serviço, outros 23 anos de serviço e com mais de quatro anos de graduação, que estão aguardando essa promoção para se aposentar, até porque para eles isso é motivo de honra”, explicou.
Esse é o caso, por exemplo, do 3º sargento Ramão Nonato Xavier, que tem 28 anos de carreira, dos quais 10 como terceiro sargento. “Eu estou há 10 anos nesse posto, já cumpri dois interstícios e não consegui promoção”, destacou. Segundo ele, há 64 cabos jurunas esperando a progressão de terceiro sargento para segundo sargento.
No próximo mês de junho Nonato completará o tempo de serviço necessário para se aposentar, no entanto, terá que aguardar até o final do ano se quiser se aposentar como primeiro sargento. Com a progressão, Nonato em vez de se aposentar com um salário de aproximadamente R$ 2,3 mil se aposentaria com um subsídio de R$ 2,8 mil aproximadamente.
A aprovação do plano de Cargos e Carreiras era esperada para o ano passado e agora, com o novo atraso, os policiais antigos foram ainda mais prejudicados. “Tem soldado que está até com depressão, angustiado por conta desse atraso”, frisou o sargento Gonçalves.
Para o deputado Mauro Savi, não faz sentido protelar ainda mais as discussões. “As discussões entre a Assembléia, o Governo e a categoria foram exauridas. Não podemos esquecer do efeito cascata, que o realinhamento salarial de 40 milhões vai proporcionar ao executivo. O governo não resume apenas em funcionalismo, o governo tem obrigação com a saúde, com a educação e com infra-estrutura. Isso precisa ser respeitado”, destacou.
A urgência da data de 21 de abril se dava porque a categoria tem três datas previstas para o anúncio de progressão, nos meses de nos meses de abril, setembro e dezembro. Ou seja, a próxima é só daqui a cinco meses.
Na sessão ordinária matutina desta quinta-feira, o deputado Maksuês Leite (PP) pediu vistas das três matérias, que foram colocadas em votação pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo.
