O déficit orçamentário do governo do Estado sobre o atual exercício, foi reduzido em cerca de 65%, totalizando até a última semana, economia média de 597 milhões sobre o total de R$ 919 milhões “em aberto” no caixa público. Para chegar ao equilíbrio fiscal e financeiro até o dia 31 de dezembro, o Executivo terá que manter a política de contenção de despesas, que visa sanar a lacuna pendente de aproximadamente R$ 322 milhões sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE/2013).
Os números serão expostos à Assembleia Legislativa, referente ao segundo balanço quadrimestral de cumprimento de metas. Secretário de Estado de Planejamento, Arnaldo Alves, mantém o alerta sobre a continuidade da “cautela” na gestão financeira do Estado.
Os resultados até a primeira quinzena deste mês foram assegurados por várias frentes de ações. Pesa nessa balança a economia sobre despesas com passagens aéreas, diárias, uso de telefone e energia elétrica. Mas os maiores componentes da redução de custos estão relacionados a dois pontos em especial: mudanças sobre o ordenamento de fundos do Estado, e a evolução da receita, em recuperação crescente.
Arnaldo destaca as operações realizadas pela administração que “seguraram” cerca de 30% do volume de recursos destinados aos fundos, que somam aproximadamente 45 e consomem quase R$ 1 bilhão dos cofres públicos anualmente. Nesse contexto, se sobrepôs nos últimos meses uma melhoria acentuada da receita, valendo para a recuperação de recursos próprios do Estado, bem como sobre a verba pública federal. A partir de agora, cabe ao secretário manter o mesmo ritmo de trabalho, garantindo o objetivo de “zerar” as contas públicas, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Temos que observar que daqui até o fim do ano existe uma perspectiva de segurança de ações. É preciso estar atento porque são projeções, portanto, é necessário dar sequencia à gestão coerente dos recursos”, disse Arnaldo.
No início do ano, o governador Silval Barbosa (PMDB) determinou o contingenciamento de R$ 1 bilhão sobre o atual orçamento, estimado na origem em R$ 12,8 bilhões. As medidas ainda provocam dissabores em secretarias de Estado, em razão de desconforto para execução de projetos. Silval priorizou investimentos, como os voltados às obras da Copa e ainda para programas, como o MT Integrado que interliga 44 municípios via pavimentação asfástica. Por conta das medidas, alguns setores foram atingidos, leia-se a área da saúde.
A notícia do correto andamento econômico, agrada a cúpula do governo. E essa mesma cúpula assevera a impossibilidade, por enquanto, de liberar investimentos por completo no staff. Silval se reunirá, nesta semana, com núcleo de gestão, para avaliar os próximos passos “orçamentários”.