O déficit na saúde pública estaduyal foi debatido, esta manhã, durante audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, que discutiu o 3º quadrimestre do ano passado e o 1º quadrimestre de 2017 das contas da saúde geridas pela secretaria de Estado de Saúde. De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, Leonardo Albuquerque (PSD), equacionar o caos na saúde pública é o grande desafio que a atual administração Pedro Taques (PSDB) vem enfrentando nos últimos dois anos. Os déficits, segundo Leonardo, estão nas áreas hospitalares, ambulatoriais e especializadas.
“É um desafio que precisa ser superado. Em 2017, é preciso executar o mínimo para o atendimento à população mato-grossense. É um déficit alto e um dos problemas que o Projeto de Lei Orçamentária Anual está estimando para 2018. O déficit é maior, mais de R$ 600 milhões. Mas com as adequações devem chegar a R$ 400 milhões”, disse Leonardo.
Entre as possíveis saídas para amenizar a falta de recursos para a saúde pública, ele disse que o governo estadual já vem trabalhando para amenizar a crise no setor. “Mesmo com o governo economizando nas secretarias, a crise econômica e a instabilidade política no país ainda criam uma incógnita. Acreditávamos que isso seria resolvido este ano, mas o país está afundando novamente na crise política e isso tem reflexo na economia”, explicou.
Durante a audiência pública, a assessora técnica do secretaria Estadual de Saúde, Luceni Grassi de Oliveira, demonstrou que no 1º quadrimestre de 2017 houve insuficiência orçamentária em R$ 2,6 milhões. Para o segundo semestre desse ano, a previsão aponta um déficit de R$ 169,4 milhões. O total de insuficiência orçamentária é da ordem de R$ 172 milhões.
Em 2017, o governo pretende investir cerca de R$ 5 milhões na manutenção de todas as unidades desconcentradas de Cuiabá e de cinco hospitais regionais (Colíder, Alta Floresta, Sorriso, Metropolitano e Adauto Botelho). As obras de manutenção, adequação e revitalização serão feitas ainda nos 16 escritórios regionais de saúde.
Hoje, segundo Grassi, em todo o Estado existe 163 hospitais públicos e privados que utilizam recursos do SUS. Desse total, 50 deles contam com 20 leitos hospitalares. Há outras 72 unidades de saúde que contam de 21 a até 50 leitos. E 41 hospitais com mais de 50 leitos. “A maioria dos hospitais, cerca de 74,9%, é de pequeno porte e depende de recursos do SUS”, disse.
Nos meses de abril e maio deste ano foram efetivados pagamentos a 4.880 mil processos com recursos próprios totalizando R$ 295 milhões, e ainda mais 27.628 mil processos com recursos federais em torno de R$ 58 milhões. Esses recursos foram destinados à administração sistêmica, informa a assessoria.
