O desembargador do Tribunal de Justiça, Alberto Ferreira de Souza, desconsiderou a argumentação da defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que alegou ser constrangimento ilegal mantê-lo preso por tanto tempo. Com isso, negou novamente soltura do ex-gestor estadual.
O processo é relativo à operação Sodoma, da Delegacia Fazendária (Defaz), que levou Silval à prisão em setembro do ano passado, assim como os ex-secretários estaduais Pedro Nadaf (Indústria e Comércio) e Marcel de Cursi (Fazenda).
Os três respondem presos, no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), anexo do antigo Presídio do Carumbé, por participação em esquema de incentivos fiscais milionários em troca de propina. O dinheiro movimentado ilegalmente seria inclusive para pagar dívidas de campanha eleitoral. A Sodoma já teve quatro fases e segue a investigação.
Um dos advogadas da banca de Silval, Valber Melo, disse que o ex-governador está passando, equivocadamente, por esta situação de prisão prolongada. “Só se for por domínio do fato, por nomear os secretários, porque essa prisão não faz sentido”.
Porém, na decisão, o desembargador não vê constrangimento algum e entende que a prisão do ex-governador é importante por que o caso é de grande envergadura, impacta socialmente e tem muitos envolvidos. Silval teve um outro habeas corpus negado na última semana.
Com relação a esses dois pedidos de soltura negados, o advogado Valber Melo diz que a banca jurídica do ex-governador está estudando se entra agora ou depois do recesso forense com recursos em instâncias superiores. O ex-governador aguarda ainda uma decisão relativa a um embargo de declaração no TJ, também solicitando que seja solto.
A defesa afirma que, a esta altura, ele aceita qualquer limitação de liberdade, prevista no artigo 319 do Código Penal, seja tornozeleira ou outras medidas. Após dez meses de reclusão, está esgotado. “Prisão fragiliza qualquer pessoa, mas ele é forte, está sereno, aguardando as decisões judiciais”, diz Melo.
Com relação à saúde física e emocional do ex-governador, o advogado afirma que ele está apenas com o braço quebrado devido a uma queda que sofreu no sistema prisional.