O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, e a secretária executiva da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), Maria Luziane Ribeiro de Castro, apresentaram, hoje, o projeto-base para a construção da sede própria da Defensoria Pública em Lucas do Rio Verde. O evento contou com a presença do prefeito Miguel Vaz (Cidadania), dos defensores públicos da comarca e dos engenheiros responsáveis pelos projetos e pelo acompanhamento da obra.
“O objetivo da reunião foi estabelecer uma parceria com o município de Lucas do Rio Verde, através da prefeitura e da câmara, para viabilizarmos a construção da sede própria da Defensoria Pública naquela localidade, o que dará mais conforto à população e melhores condições de trabalho aos membros, servidores, estagiários e demais colaboradores da Instituição”, afirmou Queiroz.
Nas redes sociais, o prefeito afirmou que vai buscar, junto à câmara, emendas parlamentares para viabilizar a construção da nova sede. “O objetivo do novo prédio é garantir mais conforto aos servidores e melhor atendimento à população”, disse Vaz.
Para os defensores públicos que atuam na comarca de Lucas do Rio Verde, a reunião de ontem foi um dos eventos mais importantes na história da Instituição no município. “A Defensoria Pública terá um espaço para que possamos atender muito bem os assistidos, que possam se sentir confortáveis e que possamos também ter um espaço para fazer muitas atuações extrajudiciais, um trabalho de pacificação social, de orientação para nossos assistidos, seja na saúde, reeducandos, consumidor etc. Além disso, vamos ter um espaço para promover cursos e palestras”, sustentou o defensor público Guilherme Rigon, coordenador do Núcleo.
Na ocasião, a Defensoria Pública apresentou o projeto-base, elaborado pela Coordenadoria de Infraestrutura Física do órgão, enquanto a prefeitura e a câmara de Vereadores disponibilizaram os arquitetos e engenheiros que vão elaborar os projetos e oferecer sem custos, em até 60 dias, os projetos estruturais, hidráulicos e elétricos para a construção do prédio próprio da DPMT em Lucas do Rio Verde.
Segundo o defensor público Gonçalbert de Paula, que também atua na comarca e participou da reunião, os projetos do novo prédio materializam a convergência de interesses de toda a sociedade, diante não apenas do cuidado da Administração Superior da Defensoria Pública, mas também dos engenheiros indicados pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
“Não se trata apenas de um prédio, mas de um verdadeiro salto de dignidade para o assistido com conforto, segurança e eficiência, mesmo com a perspectiva dos novos tempos de audiências com videoconferência, a existência de salas passivas para acomodar o necessitado de forma a lhe garantir o pleno exercício da garantia de acesso ao Judiciário”, pontuou.
Em dezembro de 2020, a prefeitura doou à Defensoria um terreno de 2,5 mil metros quadrados, no Parque dos Buritis, para que o órgão construa o novo prédio do Núcleo da comarca. O espaço está localizado na Cidade Jurídica, onde já estão o Fórum, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Ministério Público Estadual (MPMT). O terreno também vai abrigar futuramente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
