Duas decisões anunciadas ontem, uma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) e outra do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), deixaram vago um dos cargos de juiz da Corte Eleitoral que tem sete membros em sua composição, dois desembargadores, um juiz federal, dois advogados de renomado saber eleitoral e dois juizes de carreira, todos eles escolhidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A disputa que se arrasta desde o ano passado envolve magistrados que são primos: os juízes Yale Sabo Mendes e Francisco Alexandre Ferreira Mendes.
Em liminar, o TRF da 1ª Região suspendeu uma outra que garantia a posse de Yale Sabo Mendes, que sempre contestou a indicação de Francisco Ferreira Mendes pelo Tribunal de Justiça, alegando que ele não preenche os pré-requisitos para assumir a função de juiz membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, que é considerado uma extensão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de não ter sido dado publicidade ao processo de escolha que pode ser disputado entre os magistrados.
A decisão do TRF-1 foi dada pelo desembargador federal Jirair Aran Meguerian e supostamente ela permitiria que Francisco Ferreira Mendes assumisse a função, que hoje é ocupada por Yale Sabo Mendes.
Ocorre que ontem mesmo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Evandro Stábile, em sede de decisão, recusou a indicação do Tribunal de Justiça para que Francisco Ferreira Mendes fosse o indicado para o cargo que até janeiro deste ano era ocupado pelo juiz Alexandre Elias, que venceu dois mandatos de dois anos cada um. Stábile reconheceu a reclamação de Yale Sabo Mendes e determinou que em 10 dias o Tribunal de Justiça se manifeste oficialmente a respeito da decisão.
