domingo, 12/maio/2024
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Decisão de lei seca domingo em MT fica a cargo de cada juiz

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Os juízes eleitorais de cada cidade em Mato Grosso vão decidir se domingo, dia da eleição, haverá lei seca. Rm Rondônia e Tocantins a decisão também é de cada magistrado. Quatro Estados acabaram eliminando a lei seca que proibia venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos em 3 de outubro: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia. Para outros Estados a lei continua vigorando: Mato Grosso do SulDistrito Federa, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Acre e Roraima.

Os horários de vigência da proibição variam em cada local. As portarias, em geral, não impedem que o eleitor beba em casa.

 

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