sábado, 15/junho/2024
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Dalia Júnior é escolhido por Lula para juiz titular do TRE-MT

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O advogado Samuel Franco Dalia Júnior foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o cargo de juiz titular. Apesar de sua nomeação ter sido publicada no Diário da União desta segunda-feira (07), Dalia Júnior será empossado somente no dia 17 de junho, pelo Pleno do Tribunal. Ele ocupará a vaga que era do advogado Renato César Vianna.

Segundo informações da assessoria de imprensa do órgão, a nomeação dos advogados para compor o pleno do Tribunal é feita pelo Presidente da República e se dá através da escolha de três dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O TJ organiza a lista tríplice e encaminha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a divulga através de edital. No período de cinco dias, a contar da publicação do edital, o TSE recebe as impugnações e após julgamento destas, a lista tríplice é encaminhada ao Poder Executivo.

O pleno dos Tribunais Regionais Eleitorais nos estados é composto por dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal e dois advogados, titulares e seus respectivos substitutos.

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