Encerrou, no início da tarde, os depoimentos dos vereadores da Câmara de Cuiabá aos promotores do Ministério Público Estadual. O vereador Oséas Machado (PSC) foi o último parlamentar a prestar esclarecimentos. Dos 24 vereadores convocados pelo MPE, Domingos Sávio (SDD) foi o único parlamentar que não se apresentou.
O promotor do Núcleo de Patrimônio Público, Mauro Zaque, que investiga a conduta do presidente do Legislativo cuiabano, João Emanuel (PSD), na esfera cível, destacou que as informações obtidas através dos vereadores foram de suma importância para o desencadear do processo. Segundo o promotor, todos os vereadores negaram envolvimento no esquema criminoso de fraude em licitação, realizada pelo presidente da câmara, que foi afastado.
“Foram positivos todos os depoimentos. A fala de cada vereador ajudou muito para o andamento das investigações. Todos eles negaram envolvimentos com o esquema e afirmaram que todo o orçamento era administrado exclusivamente pelo presidente e que João Emanuel nunca teria apresentado os balanços da Casa. Nos próximos dias João Emanuel será notificado pelo Ministério Público e deverá ser interrogado”.
Alguns depoimentos – o vereador e ex-presidente da Casa, Júlio Pinheiro (PTB), foi apontado pela defesa de João Emanuel como o responsável por iniciar a licitação investigada pelo MPE. Pinheiro negou que tenha aderido à ata de serviços de gráfica feita pela Assembleia Legislativa. “O que fizemos foi um pedido de adesão à Assembleia para analisar e comparar preços com outras gráficas. Se tem alguma coisa relacionada a minha gestão, aí tem mais uma fraude e falsificação de documentos, porque nem se quer a Assembleia nos respondeu. Em minha gestão não comprei, não paguei um centavo a essa gráfica, tudo foi feito na gestão dele (João Emanuel)”, disparou.
Para que não seja criado um desconforto ainda maior entre os parlamentares e o presidente afastado, o vereador Renivaldo Nascimento (PDT) sugeriu que Emanuel deveria renunciar o mandato no Legislativo cuiabano. Independente dos trabalhos realizados pelo Ministério Público, os vereadores já afirmaram que João Emanuel será alvo da Comissão de Ética e Justiça da Casa e futuramente será aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que poderá resultar no processo de cassação do vereador, por improbidade administrativa.
Para que não haja um desgaste ainda maior na relação com os demais parlamentares e também o atraso dos trabalhos, na Casa, tendo em vista que o Legislativo irá focar a CPI, Renivaldo sugeriu a renúncia. “Não há mais condições dele continuar como vereador, acho que ele deveria renunciar, entregar o cargo e mandato e deixar a Casa seguir os trabalhos normalmente”.
O vereador Toninho de Souza (PSD) destacou como “imprudente” o fato do presidente afastado ter dito que todos os vereadores receberiam dinheiro no esquema de desvio. Souza destacou que assim como ele, todos os vereadores não tem envolvimento algum no esquema e que o chamamento deles ao MP é para colaborar nas investigações.
Souza é presidente da Comissão de Ética, que deverá investigar a conduta de João Emanuel, como parlamentar, resultando assim, numa futura Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que poderá cassá-lo, por improbidade administrativa. Apesar de Toninho ser do mesmo partido de Emanuel, ele afirmou que sua posição será independente. “Estamos aqui para colaborar. Vamos se posicionar e tomar uma decisão na semana que vem. A Comissão deverá avaliar a conduta do presidente afastado, mas independente dos procedimentos da Comissão, eu como presidente, farei minha avaliação independente de partido”, ressaltou.
O GAECO obteve um vídeo onde o presidente João Emanuel (PSD) conversa com uma mulher e outras pessoas, em uma empresa, combinando suposto esquema em uma licitação comprar materiais gráficos, no valor de R$ 1 milhão, e diz que dividiria com alguns vereadores. No trecho parcial da gravação divulgada não são mencionados supostos nomes de parlamentares que receberiam dinheiro obtido com o desvio.
A conversa gravada seria com a dona da gráfica e de 2 terrenos cuja documentação foi fraudada e cujas escrituras teriam sido dadas como garantias de um empréstimo de R$ 500 mil de um agiota. Emanuel propõe uma licitação fraudulenta. Os promotores de Justiça receberam uma cópia do vídeo, anonimamente, informa A Gazeta. “Dias antes, o inquilino dela recebeu a visita do empresário Caio Freitas, que teria emprestado ao vereador aproximadamente R$ 500 mil, e recebido as escrituras falsificadas como garantia. Ao não receber o dinheiro, como combinado, ele foi executar a dívida e descobriu que existia uma outra pessoa dona do terreno”.
No começo da gravação, o presidente declara que a câmara diz que “nosso orçamento temos que achar as coisas para fazer porque não tem como gastar”. Em seguida, a mulher diz que “manda pra nós, tamo precisando” e todos soltam gargalhadas.