O vereador Ricardo Saad (PSDB) denunciou, durante a sessão de hoje da Câmara de Cuiabá, um novo caso de funcionário fantasma na Secretaria de Saúde da capital. Segundo ele, a comissionada estaria lotada na pasta recebendo salário bruto de R$ 4 mil para cumprir expediente de oito horas por dia. Ela seria filha da deputada estadual Luciane Bezerra (PSB).
No entanto, o parlamentar ressalta que a comissionada é estudante do curso de Direito, de uma faculdade particular, e o horário não seria compatível com as duas atividades. “Ela está lotada na Secretaria de Saúde, inclusive, no gabinete do próprio secretário. Isso é um absurdo. Espero que o secretário possa esclarecer esta situação. Quero saber o porque a secretaria está servindo de trampolim para entrar no município”, frisou Saad.
Na semana passada, o tucano denunciou o irmão desta comissionada, enteado da deputada. Ambos foram nomeados pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) em março deste ano. O jovem também está lotado na Secretaria de Saúde da capital. No entanto, alguns meses depois, o servidor foi transferido para a Procuradoria do Município.
“Ele deveria ser exonerado da Saúde e, em seguida, nomeado na Procuradoria. Não fazer a transferência direta como foi feito. Isso não é certo. Minha investigação pessoal ainda apontou que ele nem aqui está, está em Juara. Será que é um fantasma?”, questiona Saad.
As denúncias serão encaminha ao Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam tomadas as providências necessárias. Todos os membros da Comissão de Saúde assinaram o documento que será protocolado no órgão, esta tarde.
Outro lado
Em relação à suposta “denúncia” realizada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Ricardo Saad, de que a servidora Bruna Azoia Bezerra estaria lotada no gabinete do secretário municipal de Saúde, Kamil Fares, e não estaria cumprindo a carga horária, informamos o seguinte:
1. A servidora foi disponibilizada pela Secretária Municipal de Saúde à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano a partir de março de 2013, com o objetivo de organizar as ações transversais das duas políticas públicas, e auxiliar na construção de novos programas municipais, como o Cuiabá Sem Miséria, e em outras ações desenvolvidas pela secretaria.
2. A servidora cumpre jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, conforme constam dos registros de ponto da Secretaria.
3. A Administração da Prefeitura de Cuiabá tem pautado suas ações na realização de programas, projetos, serviços e benefícios à população com ética, responsabilidade e transparência. Fez e fará todos os esclarecimentos necessários para a população e aos órgãos de controle, uma vez que administra recursos públicos, ou seja, de todos os habitantes de Cuiabá.
4. Acreditamos que o papel de Vereador vai muito além da criação de factoides e de denúncias infundadas ou do uso da tribuna da respeitável Câmara de Vereadores como se ainda fosse um palanque eleitoral.
5. É hora de ajudar a população a superar as suas dificuldades, construindo novos programas e projetos, com olhar para os próximos quatro anos. A Administração da Prefeitura está fazendo isso, ouvindo a população no Orçamento Participativo e garantindo investimentos de acordo com seus anseios.
6. Vereador vem de “verea”, originário do grego antigo, significando vereda, caminho. Vereador seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear.
7. Os Vereadores têm quatro funções principais: função Legislativa, que consiste dentre outras coisas em elaborar as leis, função Fiscalizadora, na qual o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, função de Assessoramento ao Executivo, é aplicada as atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais e função Julgadora, que é a função de apreciação das contas públicas dos administradores.
8. Ao que parece, o referido vereador está se prendendo a uma única das atribuições, uma vez que a população desconhece atos relevantes realizados pelo mesmo no período de 6 meses.
(Atualizada às 16h40)