A prefeitura explicou, hoje, que redução de gastos destinados para saúde no próximo ano ocorreu por conta da queda nos repasses dos recursos Estaduais e Federais. A Lei Orçamentária Anual (LOA) terá redução de R$ 60 milhões em relação deste ano e será de pouco mais de R$ 1,9 bilhão. A saúde, uma das principais pastas, está entra as prejudicadas com corte de pelo menos 4,5% dos recursos para o próximo ano.
Para tentar amenizar a perda, a prefeitura pretende aumentar os investimentos de recursos próprios atingindo o custo de R$ 206 milhões. O valor representa um aumento de R$ 9 milhões dos gastos da receita própria com saúde, que em 2014 vai receber no mínimo R$ 196 milhões.
Neste ano, estavam previstos gastos da ordem de R$ 562 milhões, enquanto para 2015, mesmo com a abertura de novas unidades de saúde, apenas R$ 536 milhões estão destinados para o setor.
De acordo com o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Francisco Serafim de Barros, este ano houve uma queda nos repasses federais e estaduais para a saúde da ordem de R$ 38 milhões até o fim de setembro. A estimativa é que esse valor ultrapasse os R$ 40 milhões até o fim do ano.
Do total de investimentos previstos na LOA deste ano para a Saúde era de R$ 562 milhões, R$ 196 milhões são de receita própria da prefeitura e outros R$ 366 milhões de transferências. Já para 2015, a LOA estima R$ 536 milhões para a saúde, sendo R$ 206 da arrecadação própria do município, e outros R$ 331 de transferências estaduais e federais.
“A proposta que enviamos para a Câmara retrata, portanto, exatamente essa redução nas transferências federais, mas registra um aumento do nosso investimento próprio”.
Francisco Serafim destaca também que a atual administração vem aplicando, desde o ano passado, mais recursos na saúde do que determina a Constituição Federal.
“Nossa obrigação é investir 15% das receitas próprias na saúde, mas devido à prioridade que o prefeito Mauro Mendes dá a este setor, temos investido pelo menos 23%”.
