O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (foto), deve lançar nos próximos dias dois Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para que as empresas interessadas na realização de Parceria Público Privada (PPP) com a capital, possam apresentar projetos na área de coleta de lixo e construção de um Centro Administrativo.
No fim do ano legislativo, no pacote de mensagens do Executivo aprovado em regime de urgência especial na Câmara Municipal, foi criada a lei geral das PPPs, a partir da qual o modelo poderá ser implantado na capital.
De acordo com o secretário municipal de Governo, Fábio Garcia (PSB), a medida faz parte da meta de melhoria da arrecadação municipal adotada na gestão Mendes. Ele explica que, devido à limitação orçamentária, a prefeitura possui certas dificuldades na realização de novos investimentos e por meio das parcerias com a iniciativa privada, poderá otimizar as ações. “Existem PPPs para diversos investimentos e o órgão público entra com uma contrapartida, que pode se dar de várias maneiras”, destacou Garcia.
Para dar início ao sistema, que já é adotado por prefeituras de todo o país, Mendes escolheu um setor emblemático na Capital, a coleta de lixo, que nos últimos anos sofreu uma série de problemas, inclusive com rescisões contratuais.
Segundo o prefeito, já existem pelo menos duas empresas interessadas em apresentar projetos. No entanto, ele pondera que o Município não é obrigado a acatar nenhum deles. A escolha, conforme Mendes, atenderá à viabilidade da capital.
Já a construção do Centro Administrativo, por se tratar de um serviço menos polêmico, deve atrair maior número de interessados na participação do PMI.
