Dez servidores da Prefeitura de Cuiabá foram afastados preventivamente. A determinação partiu do prefeito Mauro Mendes (PSB). Todos são suspeitos de envolvimento em fraudes no sistema tributário da administração municipal, que foi apontada pela “Operação Impostor” deflagrada no ano passado.
Mendes disse que tomou a decisão com base em parecer da Procuradoria Geral do Município. “Não podemos ter servidores suspeitos de fraudes frequentando os mesmos locais de trabalho”, disse por meio da assessoria de imprensa da prefeitura.
Todos são funcionários efetivos e estão lotados nas Secretarias de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Fazenda, Gestão e na Procuradoria Fiscal. Com a determinação, eles estão proibidos de acessar seus locais de trabalho. “O objetivo desta medida é assegurar a efetividade da instrução do processo administrativo, para que não haja interferências”, explicou o procurador-geral, Rogério Gallo, pela assessoria.
Os servidores permanecerão afastados do exercício de suas funções até a conclusão do processo administrativo disciplinar, como forma de evitar eventuais prejuízos adicionais ao erário e assegurar a efetividade das investigações criminais e administrativas que estão em andamento. O processo administrativo já foi aberto deve ser concluído em até 120 dias. Se comprovadas as fraudes, os servidores envolvidos serão exonerados. Um inquérito para investigar os crimes também foi aberto pela Delegacia Fazendária.
A Delegacia Fazendária detectou que 14 servidores estavam envolvidos em fraude no banco de dados do Sistema de Administração Tributária da prefeitura, especificamente no módulo financeiro do contribuinte, com a baixa de débitos sem a respectiva contrapartida do crédito nos cofres do município. Durante a investigação foi descoberto que não era somente no IPTU que fraudes estavam sendo cometidas, mas também no ISSQN, na emissão de certidões e alvarás, ITBI, Habite-se e em dívidas com a Sanecap.
