O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) afirmou que as críticas da deputada Janaina Riva (PMDB), em tribuna, esta semana, sobre a licitação da iluminação feita na gestão de Mauro Mendes (PSB), não é nenhuma articulação para queimar o “amigo político”, que deve ser candidato a um cargo na majoritária do grupo adversário nas eleições de 2018.
“Não sou de fazer plano contra ninguém, mas eu respondo da seguinte forma: se Mauro Mendes não fosse meu amigo, eu jamais participaria de plano algum para queimá-lo ou quem quer que seja. Imagine ele sendo meu amigo”. O contrato da licitação no valor de R$ 752 milhões foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado na última semana.
A decisão do conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira afirma que há indícios de dano ao erário caso seja concluída a concessão. Atualmente, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), o contrato de concessão da iluminação pública está sendo auditado por técnicos do município que deverão apresentar o resultado no final do mês de abril. A concessão do serviço de iluminação pública está estipulada em 30 anos, com a possibilidade de prorrogação por mais cinco anos, e prevê a troca de 67 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED em três anos. A prefeitura, porém espera o resultado da auditoria para definir se irá ou não recorrer da decisão do TCE.
Riva, no entanto, defende que o contrato seja anulado. “Esse contrato desde o início estava cheio de erros e indícios de superfaturamento. Eu proponho que esse contrato seja anulado e revogada a concessão a essa empresa. A real intenção dessa concessão não era iluminar Cuiabá e sim beneficiar interesses escusos. O erário público não aguenta mais desperdícios como esse e que os culpados saiam impunes. Uma licitação de R$ 752 milhões deveria ter sido melhor observada pelo gestor. Foi feita ao apagar das luzes, no final da gestão”.