As obras de construção da arena esportiva de Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014 empregam trabalhadores egressos do sistema penitenciário e resgatados de situações análogas ao trabalho escravo, informaram autoridades locais em evento no centro do Rio, na manhã de hoje (25), durante seminário que expôs as práticas de enfrentamento ao trabalho escravo em Mato Grosso.
Os processos de reinserção de trabalhadores em situação crítica atingiram um momento peculiar: há mais demanda por trabalhadores requalificados do que ações estatais de proteção conseguem atender.
Alda Attilio, coordenadora do Projeto Ação Integrada, iniciativa do governo mato-grossense que atua no atendimento aos egressos de situações de trabalho análogo ao escravo e população em situação de risco para a prática deu um exemplo que comprova a demanda por trabalhadores. A Construtora Odebrecht ofereceu 3 mil vagas em suas frentes de trabalho de infraestrutura, mas o projeto não tinha condições de atendê-los. Desde 2009, a Ação Integrada qualificou pouco mais de 300 trabalhadores e a ação é reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho como exemplo a ser replicado no país.
As obras da Arena Pantanal, realizadas pelo Consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior, têm encontrado nesses grupos de trabalhadores solução para a falta de trabalhadores no estado, que têm motivado migração de trabalhadores do Nordeste e Norte do país em grande quantidade, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (Sintraicccm).
"Estamos com uma terceirização muito problemática no estado do Mato Grosso. As empresas estão incentivando esta terceirização desenfreada, elas entendem que um "gato" pega uma empreitada e tem de correr atrás da mão de obra. Esse incentivo está fazendo um descumprimento muito grande nas leis", informou o presidente do Sintraicccm, Joaquim Dias Santana, em entrevista por telefone à Agência Brasil.
A demanda tem sido alvo de esforços do Ministério do Trabalho e Emprego, cuja Superintendência Regional (SRTE/MT) criou um fórum, com autoridades locais e sindicatos patronal e dos trabalhadores, para combater os casos de contratação irregular. "Temos dois focos. Um é continuar as ações de repressão. O outro é o convencimento dos empregadores", disse o superintendente da SRTE/MT, Valdiney Arruda.
Segundo Arruda os maiores problemas estão nas atividades terceirizadas, que necessitam de maior controle por parte dos grandes contratantes, inclusive governos. "Se os empregadores, principalmente os governos que realizam as licitações, não imporem cláusulas mais fortes, mais rígidas, corremos o risco de manter a execução deste tipo de trabalho precário para esta população", disse.