O Tribunal de Justiça desproveu um agravo regimental e manteve o vereador João Emanuel (PSD) na presidência da Câmara de Cuiabá. A decisão foi tomada pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, em relação a um pedido do também vereador Haroldo Kuzai (PMDB), que pleiteava o afastamento de Emanuel.
De acordo com o advogado de Emanuel, Eduardo Mahon, a decisão colegiada mantém, no mérito, a liminar concedida anteriormente pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. “Conforme a decisão, não cabe mais novo recurso”, explicou.
O afastamento do presidente da câmara havia sido concedido, em caráter liminar, pelo desembargador José Zuquim, após pedido de Kuzai. A defesa de Emanuel ingressou então com um pedido, acolhido pela desembargadora Maria Aparecida, que suspendia os efeitos deste afastamento, até que houvesse o julgamento do mérito, o que foi feito nesta quinta-feira (3).