O Tribunal de Justiça determinou, ontem à noite, que o Sindicato dos Médicos (Sindimed) cumpra com 50% da escala de plantão em todas as unidades de saúde de Cuiabá. A decisão, assinada pelo desembargador José Tadeu Cury, atende uma ação cautelar da prefeitura de Cuiabá, e significa que em cada um dos plantões de 12 horas no Pronto-Socorro de Cuiabá trabalhem pelo menos 2 médicos cirurgiões. Desde a manhã de ontem os plantões deixaram de contar com 23 médicos, que pediram demissão. Demissionários desde o dia 1º de setembro, os médicos não chegaram a um acordo com a prefeitura em relação ao reajuste nos salários e as melhorias pleiteadas para o PS.
Ainda ontem, o Ministério Público entrou na Justiça com uma medida cautelar com pedido de liminar contra o Estado e o Município para que, em 12 horas, requisitem aos hospitais particulares de Cuiabá atendimento para casos de cirurgia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O MP quer que o Estado arque com todas as despesas referentes a pacientes vindos do interior ou de outros Estados e que a prefeitura de Cuiabá garanta o pagamento das despesas de pacientes moradores na Capital. Quantos aos pacientes que se encontrem internados no atendimento cirúrgico do PS, o promotor Alexandre de Matos Guerra, que assinou o pedido, pede que o município faça os encaminhamentos para unidades particulares para que sejam avaliados e, se for o caso, que recebam a intervenção cirúrgica necessária.
Já o Estado, na condição de gestor dos serviços de emergências (Samu), deverá fazer o encaminhamento dos pacientes aos hospitais particulares. Os municípios do interior deverão ser informados da situação na Capital para que os pacientes em estado grave, em situação de urgência e emergência, “sejam adequadamente regulados e encaminhados sem demora”.