Cuiabá está entre as 10 capitais com melhor índice de transparência pública do país, segundo a avaliação semestral da Controladoria Geral da União, intitulada Escala Brasil Transparente (EBT). Subindo sete degraus, o município foi da 15ª posição no início de 2015, com nota de 5,28, para a 8ª colocação, com a atual nota de 9,17. Dentre todos os avaliados, apenas 61 locais possuem notas entre 9 e 10, o que corresponde a 3,8% do total. O índice, que mede ações e posturas de 1.587 cidades do país segundo a Lei de Acesso à Informação de 2013 (LAI), é um importante instrumento para medir a qualidade da prestação de serviços ao cidadão, além do estreitamente entre o poder público e a população.
“Logo quando recebemos nossa nota no início deste ano iniciamos um intenso trabalho na gestão municipal, alinhando toda a metodologia de avaliação da EBT à dinâmica de todas as nossas secretarias. As ações partiram de uma parceria entre a Controladoria e a Ouvidoria e consequentemente se estenderam para as demais pastas. Sinalizamos algumas falhas que tínhamos, como a ausência do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), o cumprimento do prazo para respostas de pedidos e cobramos dos demais gestores uma melhor padronização das suas equipes quanto ao retorno destas demandas”, afirma Marcelo Bussiki, controlador-geral do município.
A EBT possui 12 critérios de avaliação, que englobam a Regulamentação da LAI e a Transparência Passiva. Dentre os quesitos analisados nos portais da transparência das cidades e estados, está a existência de uma regulamentação da Lei de Acesso à Informação local, da classificação do sigilo (que garante que o cidadão que entrar com algum pedido de dado ou esclarecimento sobre serviços permaneça em segredo) e da regulamentação das instâncias recursais, que garante a transparência genuína dos gastos públicos de livre acesso à população.
A informação é da assessoria.
