O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio Chaves de Oliveira defendeu esta tarde um Judiciário mais fortalecido e a compreensão da sociedade no sentido de não haver generalização dos fatos apurados pelo CNJ e que culminaram na aposentação de magistrados em Mato Grosso. A declaração ocorreu na abertura do Simpósio Novos Rumos para o Poder Judiciário, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, em Cuiabá. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, participa do evento, bem como os desembargadores Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Clarice Claudino da Silva, Juvenal Pereira da Silva, Luiz Ferreira da Silva, Maria Helena Gargaglione Póvoas e Rubens de Oliveira Santos Filho, além de autoridades da OAB, do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Conselho Nacional do Ministério Público.
Jorge Hélio de Oliveira destacou que o CNJ tem fiscalizado atuações irregulares não apenas em Mato Grosso, mas em todo o País, e citou o exemplo do Rio de Janeiro, em que recentemente o Conselho anulou um concurso para cartorários por detectar privilégios no certame. "A quem interessa um Poder Judiciário fragilizado? A quem interessa magistrados amedrontados? O que temos de fazer é combater a corrupção. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso passa por uma crise pedagógica. A maioria dos membros do Judiciário é séria, vocacionada", ressaltou o conselheiro do CNJ.
O presidente José Silvério Gomes consignou que o desprestígio que sofre a Justiça perante a sociedade reclama por soluções urgentes e profundas. Reconheceu que muitos ainda são os entraves que concorrem para tornar a prestação jurisdicional mais morosa, porém, a solução está justamente na criação de programas de qualidade de serviço com vistas a aprimorar a correção de rumo da marcha do processo.
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, destacou que o simpósio foi concebido para levantar propostas e idéias acerca das melhorias que poderão gerar mais eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Ele também defendeu que a sociedade não se coloque contra o Poder Judiciário e afirmou que também é a favor de um Judiciário probo, eficiente e mais próximo do cidadão. "Temos magistrados honrados, trabalhadores, que estão atendendo a sociedade com eficiência. Se houver desvio da lei, de conduta ética, que se assegure o devido processo legal, a ampla defesa, mas se faça o julgamento que deve ser feito", sublinhou.