A Prefeitura de Cuiabá celebrou mais uma parceria com o Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso) para agilizar a regularização fundiária de treze bairros da Capital. A iniciativa se deu a partir da assinatura de convênio, no início desta semana, entre o governo estadual e o Ministério das Cidades para legalizar as áreas de domínio do Estado, tanto no interior como na capital. O presidente da Agência Municipal de Habitação Popular (AMHP), João Emanuel, juntamente com o secretário de Meio Ambiente, Archimedes Pereira Lima, se reuniram com o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, para discutir todos os procedimentos necessários para que as 7.834 famílias tenham logo acesso ao tão sonhado título definitivo das casas, passando a ser verdadeiramente proprietários dos locais em que moram.
O primeiro bairro a ser contemplado será o João Bosco Pinheiro, localizado na região Norte da Capital, onde moram 2.300 famílias. João Emanuel acredita que em cerca de quatro meses os moradores desse bairro já tenham em mãos o título definitivo dos lotes. “Com a legalização dos espaços públicos utilizados para fins de moradia, os bairros receberão com mais agilidade melhorias de infra-estrutura, como por exemplo, água, esgoto e asfalto”, disse o presidente da AMHP.
Serão ainda contemplados com a titulação os bairros Jardim Cuiabá, Jardim Império do Sol, Jardim Paulista, João Bosco Pinheiro 2, Morada do Ouro 3, Novo Mato Grosso 2, Osmar Cabral, Pedra 90, Santa Laura, Serra Dourada 2, CPA, São Gonçalo, Tijucal e outros lotes dispersos pela cidade.
João Emanuel ressaltou ainda que nos bairros acima serão iniciados os serviços de topografia, levantamento da área e cadastro socioeconômico das famílias. “Não podemos correr o risco de entregar um título de uma propriedade e, amanhã ou depois vir o verdadeiro dono com toda a documentação e provar que o terreno é dele”, observou.
A Secretaria do Meio Ambiente será responsável pela aprovação dos loteamentos dos treze bairros da Capital.