Enquanto algumas câmaras municipais de vereadores do interior discutem o fim da verba indenizatória e defendem o congelamento dos salários dos parlamentares, em Cuiabá o legislativo municipal, que ganhou o apelido de Casa dos Horrores, aprovou aumento do salário dos vereadores, aumento da verba indenizatória dos vereadores e criação de verba indenizatória para os chefes de gabinete. Tudo em menos de uma semana e no final da legislatura, que se encerra amanhã.
Os salários foram aumentados em 20% e aprovados em sessão extraordinária realizada ontem. A partir de janeiro de 2022, os vencimentos saltarão dos atuais R$ 15 mil para R$ 18,9 mil. O aumento é embasado na Constituição Federal, que permite aos legislativos municipais pagarem até 75% dos salários de deputado estadual, que atualmente é de R$ 4 mil.
Na mesma sessão extraordinária, em regime de urgência urgentíssima, foi aprovada a recriação da verba indenizatória para cada um dos 25 chefes de gabinetes, que terão direito a R$ 5 mil a mais por mês. O projeto foi apresentado extrapauta e surpreendeu quem acompanhou a sessão on line, também porque há menos de um mês o Tribunal de Justiça (TJ) julgou inconstitucional o pagamento de R$ 7 mil, que era feito aos chefes de gabinete desde 2017, e determinou a suspensão do pagamento.
No dia 24 passado, véspera de Natal, os vereadores aprovaram um reajuste superior a 100% na própria verba indenizatória, que atualmente é de R$ 9 mil e que a partir de janeiro será de R$ 18,9 mil. O valor maior já era praticado, mas em junho passado foi barrado pelo TJ e agora restabelecido pelos vereadores.
