A comissão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano foi criada, ontem, e terá como uma das principais ações a revisão do Plano Diretor de Sinop, criado através de lei complementar em 2006. O grupo é formado por 18 membros, sendo nove de órgãos governamentais da prefeitura e nove representantes de entidades. Segundo o diretor do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs), Waldomiro Teodoro dos Anjos, a criação segue determinação da própria lei que instituiu o Plano Diretor. No entanto, dentro dos 15 anos de vigência da legislação, o conselho nunca foi criado.
Dentre as principais mudanças do plano deve estar a divisão de solo de forma igualitária e técnica e o diretor mencionou que é necessário pensar que haverá regiões mais propicias para crescimento residencial e outras comercial. “Além disso, tem a questão de mobilidade urbana, de trânsito. Revisar a questão da verticalização, onde vai poder construir prédios altos, onde não poderá, lugares em que poderá fazer condomínios fechados e outros não. Tudo isso vai ser objeto desses estudos”. “Hoje com o advento de uma Ferrogrão (ferrovia que deve ser construída entre Sinop e Miritituba/PA) temos que prever um bairro isso, um novo Distrito Industrial, um Distrito de Turismo também”, disse, há pouco, ao Só Notícias.
Ele também expôs que, com a pujança de Sinop e crescimento exponencial, é necessário se preparar. “Se organizar para que ela (Sinop) não se perca nesse momento tão preocupante. Primeiro começamos a criar mecanismos de aprovação de loteamentos, visando essa nova revisão do Plano Diretor. Também está transitando na câmara dos vereadores, o Código de Obras do Município, que há 39 anos não se mexe, e nós com o prefeito fizemos a revisão. O próximo passo é o plano e a lei de parcelamento do solo”, expôs.
“Já começamos (a revisão) com a contratação de uma empresa, que nos alertou que primeiro deveria ser feita a comissão para depois fazer as primeiras audiências do Plano Diretor. Agora, a expectativa é que em um ano seja entregue o plano já revisado, pensando Sinop pelos próximos 10 anos”. A atualização do plano diretor foi um dos compromissos de campanha do prefeito Roberto Dorner.
O próximo encontro do conselho será dia 26 de janeiro, para definição do calendário das reuniões de 2022, bem como definição de um secretário executivo. “Vamos ter também cinco câmaras técnicas para debater assuntos específicos, sendo Ambiental, de Desenvolvimento Econômico, de Sistema Viário, de Patrimônio Histórico Material de Sinop, e de Urbanismo”, completou.
Fazem parte do conselho dois membros da Prodeurbs, e com um membro cada as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Governo e Projetos Estratégicos, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Desenvolvimento Econômico, Trânsito e Transporte Urbano, de Obras e Procuradoria Jurídica.
Já as entidades representadas são Associação das Empresas Loteadoras de Sinop, Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso, Associação Comercial e Empresarial de Sinop, Conselho de Desenvolvimento do Norte de Mato Grosso, Associação dos Engenheiros do Norte de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Sinop, Associação dos Arquitetos do Norte de Mato Grosso, e Conselho Regional de Corretores de Imóveis.
