Apresentadas na sessão plenária de quarta-feira (15), as propostas de abertura de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar as empreiteiras Nhambiquaras e Trimec Construções e Terraplanagem já deram sinais na sessão desta quinta (16) na Assembleia Legislativa que podem não sair do papel, embora possuam as oito assinaturas necessárias.
Conforme o presidente da Mesa Diretora, deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), uma decisão deve ser tomada na próxima terça-feira (21), durante a reunião do Colégio de Líderes. “Eu já falei e vou repetir sobre o tempo para se fazer essas CPIs. Além disso, vamos confirmar essas assinaturas. Tem muito deputado que assina só para o assunto entrar em discussão e depois, na ‘hora H’, tira a assinatura”.
É o caso da CPI da Nhambiquaras, que já perdeu pelo menos duas das 11 assinaturas que possuía. Os deputados que mudaram de ideia foram Dilmar Dal Bosco (DEM) e Guilherme Maluf (PSDB). Os dois fazem parte do grupo político que elegeu José Eduardo Botelho (PSB) para a próxima legislatura. O socialista é o proprietário da Nhambiquaras.
Conforme Dilmar, o motivo para a retirada de seu aval sobre a investigação, no entanto, foi o fato de a CPI da Trimec ter praticamente o mesmo objetivo: apurar supostas irregularidades nos contratos das construtoras com o governo do Estado. “O próprio autor da CPI [Walter Rabello – PSD] disse que ela perdeu o sentido, por isso eu tirei”, explica.
Na quarta-feira, Rabello chegou a considerar a possibilidade de unir as duas propostas de investigação em uma única. Ademir Brunetto (PT), que encabeçou a busca por apoio à CPI da Trimec, entretanto, acha difícil que a ideia prospere. O petista alega haver uma pressão partindo do PSD contra esta investigação.
Justamente por conta desse posicionamento da legenda pessedista é que o deputado José Domingos Fraga (PSD) teria retirado seu apoio à comissão defendida pelo petista. Ainda assim, oito assinaturas foram mantidas e encaminhadas ao jurídico da AL para verificação, procedimento pelo qual também passa a proposta de Rabello.
Diante da confusão sobre a manutenção ou não das assinaturas, Romoaldo Júnior afirma que, somente se as propostas tiverem todos os apoios necessários, as duas CPIs serão abertas. Até agora, apenas uma comissão proposta por José Riva (PSD) também na quarta-feira tem sua instalação garantida, conforme o presidente.
É a CPI que vai investigar indícios de sonegação fiscal por parte do empresário Eraí Maggi (PP) através da Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat). O requerimento recebeu 10 assinaturas que já foram confirmadas. A próxima etapa é a indicação de seus membros, que deve ocorrer durante a reunião do Colégio de Líderes na terça-feira. A escolha partirá das bancadas das legendas na AL ou da Mesa Diretora, no caso de os partidos não se manifestarem. Após isso, o grupo escolhido terá prazo de três dias para iniciar os trabalhos.
“Na terça-feira já começamos a trabalhar oficialmente a CPI, mas já estamos atuando, em que pese não estar instalada. Temos muitas informações e vamos apurar todas as denúncias para concluir as investigações em 60 dias”, diz Riva.
A expectativa do pessedista é que o deputado Alexandre César (PT) presida a comissão. O petista já antecipou que, se o bloco de legenda no qual está inserido (PT e PMDB) não se opor, aceitará o convite. “Eu não participei de outras CPIs, então acho que não deve haver impedimentos”.
A reportagem não conseguiu contato com os deputados Guilherme Maluf, Walter Rabello e José Eduardo Botelho até o fechamento desta edição.