A Assembleia Legislativa aprovou ontem a abertura de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento que recebeu 12 assinaturas foi apresentado pelo deputado estadual José Carlos do Pátio (SD). O objetivo é investigar denúncias de sonegação de impostos por parte de diversas empresas. A tendência é que a escolha dos membros ocorra ainda hoje. Segundo Pátio, devem ser investigadas tanto empresas que deveriam pagar a totalidade dos impostos, quanto algumas contempladas com incentivos fiscais.
Neste último caso, a intenção do deputado é verificar se realmente se trata de um incentivo, ou seja, quando há um retorno para o Estado, por exemplo, na geração de empregos, ou se o governo vem promovendo, na verdade, a prática de renúncia fiscal. O deputado do Solidariedade não adiantou quantas empresas devem ser alvo da CPI nem se as denúncias que já recebeu apontam para uma estimativa de quanto o Estado estaria deixando de arrecadar. Sustenta, todavia, que é perceptível uma diferença entre o crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) e do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso, quando os dois índices deveriam ter uma variação proporcional. “Tem pessoas em Mato Grosso que ficaram ricas da noite para o dia, porque não pagam impostos, sonegam e fraudam.
E isso é um ato de corrupção também”, critica o parlamentar, para quem o fato de já haver uma CPI instalada na Casa não deve atrapalhar os andamentos desta investigação.
