A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as Organizações Sociais de Saúde (OSS), em Mato Grosso, retoma as oitivas a partir desta terça-feira. A CPI convidou a secretária-geral de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado, Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira.
Segundo o presidente, deputado estadual Doutor Leonardo (PDT), durante o recesso, os parlamentares membros, juntamente com a equipe técnica da Casa, analisaram os documentos oriundos do órgão e da Secretaria de Estado de Saúde. Os documentos são referentes à tomada de contas das OSS, como cópias do parecer jurídico da destituição da Comissão Especial de Validação dos Relatórios, da Comissão Permanente de Contratos de Gestão em Serviço de Saúde. Relatório dos pontos fracos e fortes dos serviços que as OSS administraram, o mapeamento analítico constando o valor do orçamento inicial por OSS e os respectivos aditivos no período.
A CPI está avaliando também os documentos referentes aos valores transferidos mês a mês e o valor que ficou consignado em restos a pagar, no exercício financeiro por OSS, e ainda, um mapa demonstrativo das prestações de contas de relatórios, que dão ciência sobre a situação das contas encaminhadas ao TCE.
Leonardo informou que a Secretaria de Saúde liberou um técnico da pasta para colaborar com a equipe de trabalho da CPI. “Há um volume extenso de documentos que estamos lendo minuciosamente, em cada ponto. Analisando esses documentos, vem à tona muitos questionamentos e se fez necessário convidar um técnico do TCE, para nos esclarecer algumas dúvidas. Portanto, essa oitiva será muito importante e esclarecedora”.